Quarta-feira, 13 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Licenciamento Ambiental"

O licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos direitos, não se circunscrevendo apenas ao ambiental.

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Em sua 2ª edição, o livro "Licenciamento Ambiental" (Lumen Juris – 522p.), de Eduardo Fortunato Bim, trata deste instrumento da política nacional do meio ambiente com diversos pontos polêmicos ainda pouco explorados pela doutrina, dificultando a sua compreensão.

A importância não tem sido acompanhada pelo enfrentamento de diversas questões cotidianas e, algumas até mesmo, basilares. Sem se descuidar do aspecto teórico, incluindo a experiência do Direito Comparado, a obra procura oferecer soluções para problemas práticos que envolvem o licenciamento ambiental, adicionando opinativos da Advocacia Pública sobre o tema, especialmente aqueles oriundos da AGU, trazendo temas ou abordagens inéditas.

Trata-se de obra dirigida aos profissionais que cotidianamente lidam com o licenciamento ambiental, especialmente magistrados, membros do MP, advogados do terceiro setor, advogados públicos, bem como os consultores ambientais, pesquisadores, gestores dos órgãos integrantes do Sisnama e membros do terceiro setor.

Sobre o autor :

Eduardo Fortunato Bim é procurador Federal (ex-subprocurador do IBAMA), doutorando em Direito do Estado pela USP e mestre em Direito do Estado e especialista em Direito Ambiental pela UNIMEP.

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Ganhadora :

Márcia Cristina Mapeli, de Uberlândia/MG

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