Terça-feira, 25 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais"

segunda-feira, 3 de abril de 2006


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou três exemplares do livro "A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais – Um Discurso sobre a crise do Positivismo Jurídico" (156 p.), escrito por Vitor Hugo Nicastro Honesko, gentilmente oferecido pela editora RCS. Confira os ganhadores abaixo.


Adotando como ponto de partida a própria crise da ciência moderna, a obra transita para a relação entre o Direito e a ciência moderna, com realce à teoria pura do Direito de Hans Kelsen e ao fenômeno da afastabilidade dos juízos de valor na ciência do direito. Com base nestas reflexões, prossegue a enfocar a teoria positivista da norma jurídica, sob o estudo do conceito de Direito e da estrutura lógica da regra jurídica.


Ao enfrentar a crise do positivismo formalista, a obra invoca um horizonte de reconstrução do Direito, sob os novos paradigmas do pós positivismo, capazes de resgatar o fundamento ético do fenômeno jurídico, inspirados na teoria dos direitos fundamentais, que concebe o Direito como uma ordem aberta de regras, princípios e procedimentos, com destaque ao princípio da proporcionalidade, orientado pelo respeito à dignidade humana.


Iluminada pela aventura do espírito, com as asas do saber, a obra parece concretizar o prenúncio de Nietzsche, de que "é preciso ter o caso e o frenesi dentro de si para dar a luz a uma estrela dançante."


Vitor Hugo Nicastro Honesko
é Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (PUC-SP), Professor de Filosofia do Direito e Direito Constitucional da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).
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Ganhadores:

  • Sílvia Codelo, da Procuradoria Regional da República - 3ª Região, de São Paulo/SP
  • Raquel de Souza Lima, da CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos, do Rio de Janeiro/RJ
  • Elvio Flávio de Freitas Leonardi, advogado, de Rolândia/PR

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