Sexta-feira, 19 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

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Sorteio da obra "Princípio da Proporcionalidade no Direito do Trabalho"

O Direito do Trabalho, possuindo indiscutível fundamento social, é terreno que encontra enorme campo para a discussão do tema.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

A obra "Princípio da Proporcionalidade no Direito do Trabalho" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 215p.), de Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, procura demonstrar uma série de raciocínios de filósofos e constitucionalistas, trazendo como destaque o que vem se chamando de "o princípio dos princípios", inserido no texto da CF. O exemplar é presente do autor.

O Direito do Trabalho, possuindo indiscutível fundamento social, é terreno que encontra enorme campo para a discussão do tema, seja pela necessidade de efetivo descanso, seja pela mitigação da suposta plenitude da propriedade, seja pela hoje existente possibilidade da revista de funcionários e seus limites, ou mesmo em razão da jurisprudência sumulada muitas vezes já ultrapassada pela nova forma de pensar o direito.

Nessa seara, o autor demonstra qual a utilização correta de referido princípio, de modo a não esvaziar por completo o conteúdo fundamental de um dos delitos fundamentais em rota de colisão, apontando inúmeros casos práticos nacionais e internacionais, discutindo acórdãos e analisando súmulas em matéria destinada às relações de trabalho. A ideia é apresentar ao público um estímulo de como amadurecer o raciocínio na hipótese de colisão entre direitos fundamentais com a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade em matéria trabalhista, permitindo uma decisão efetivamente fundamentada nos moldes de uma hermenêutica que adeque e compatibilize os direitos envolvidos nos casos concretos aos ditames da nossa Constituição.

Sobre o autor :

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães é doutor, mestre e especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor da pós-graduação (Cogeae) da PUC/SP. Professor convidado da GVlaw. Conselheiro da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Articulista.

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