Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade"

A obra foi elaborada para auxiliar advogados, peritos, estudantes de Direito, técnicos e empresários a entender e conhecer o mecanismo dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Com uma linguagem acessível e objetiva, a obra "Dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade" (Juruá – 239p.), de Maria Silvia Goulart, Paulo Serra Camerini e Tereza Quaresma de Freitas, analisa aspectos do assunto, como sua abordagem constitucional, a doutrina e a parte prática do tema.

O crescente número de ações judiciais envolvendo o pedido dos referidos adicionais ensejou as recentes alterações legislativas, as quais são comentadas em alguns capítulos.

Procurou-se informar e esclarecer dúvidas corriqueiras que os profissionais da área se defrontam, tais como: a quem é devido? Qual o percentual a aplicar? A prova é obrigatória? O laudo é vinculativo? Quem está apto a fazer o laudo? Quem paga pelo laudo? A incidência dos adicionais é imediata? Vale a pena receber o adicional? Como é feita a entrega dos equipamentos? Dentre tantas outras incertezas que este complexo tema envolve, além de abordar os meios de prova sob o enfoque do novo Código de Processo Civil.

Sobre os autores :

Maria Silvia Goulart é pós-graduada em Direito Constitucional e Administrativo. Atuou na área trabalhista durante 20 anos, na defesa do Estado. Procuradora de Estado na Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Paulo Serra Camerini é engenheiro civil e de segurança do trabalho, atuante nas áreas de perícias de análise de ambientes de trabalho e consultoria a empresas.

Tereza Quaresma de Freitas é advogada. Assistente jurídica na Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

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Ganhador :

Henrique Cervo, de Carazinho/RS

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