Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Os bastidores da negociação. A revista Veja desta semana conta detalhes da quebra de sigilo de Francenildo

segunda-feira, 3 de abril de 2006


Os bastidores da negociação

A revista Veja desta semana traz uma matéria de capa digna de uma cena de filme. De gosto duvidoso, diga-se. Uma luminária, a parecer um local sombrio, com as fotos de Palocci e Francenildo flanando pela parede clareada. No centro, frases jogadas ao léu. Ao fim destas, um crime perpetrado. Calunia-se às escâncaras : “O famoso advogado convocado para forjar uma versão salvadora.”

No miolo, o hebdomadário conta o que seria uma versão do caso sobre a quebra de sigilo de Francenildo : “que se tentou arrumar, por um milhão, alguém que assumisse na CEF a culpa pela quebra de sigilo”. A revista liga os fatos e, irresponsavelmente, diz - sem apresentar nenhuma prova - que “é possível afirmar”.

Soltando panegíricos pela matéria, talvez a revista entenda que o assopro baste para curar a mordida. Ora, os adjetivos não apagam a mácula. Veja o que Veja faz, por exemplo, ao entrevistar o advogado. Ao desmentir a versão, colocando entre aspas suas explicações, a revista o qualifica como “um dos melhores criminalistas do país”. Mas, logo depois, insinua a malvadeza com uma pergunta : “E o que o advogado foi, então, fazer em Brasília?”

Tal seria...t al seria... desde quando, num Estado Democrático de Direito alguém, livre, tenha de explicar o seu ir e vir ?

Na madrugada de sexta-feira, coincidentemente, muito antes da revista chegar nas bancas, dr. Pintassilgo contava que havia feito pouso no escritório do ilustre advogado, “um dos melhores criminalistas do país” (aqui é constatação fática, não adulação adrede).

Era 31 de março, comemorava-se o aniversário da “Redentora”. Assim, quem sabe da história do advogado nos anos de chumbo, bem entendeu que não foi por acaso aquele pouso no bairro do Pacaembu.

Mas pelo visto aqueles direitos, que o causídico também lutou tanto para que voltassem, parecem às vezes esquecidos. E, a imprensa, que tanto deles se vale, é a primeira a usurpá-los. Ninguém quer, com isso, calar a imprensa. Não, longe disse. Bem longe. Há meios, legais, no Estado Democrático de Direito, para responsabilizá-la pela conduta, se ficar provado o exagero.

Ou a revista corre e arruma as provas para o que disse, sustentando assim a matéria, ou forjada terá sido é a reportagem. 

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O riso virou choro*

A cena abaixo tem Mattoso e Palocci e muita alegria. Esta reportagem conta a história secreta que reuniu os dois personagens no doloroso desfecho da mais grave crise do governo Lula



O ensinamento de que a "miséria produz estranhos companheiros" está contido na tragédia A Tempestade, de William Shakespeare (1564-1616). Adaptada para a política, a frase se tornou quase um lugar-comum para mostrar como certas empreitadas acabam reunindo de um mesmo lado da trincheira as pessoas mais díspares. Uma dessas situações é o foco da reportagem que se segue. Ela relata a euforia seguida de drama de um grupo de servidores públicos que se reuniram para tentar salvar o cargo do ministro Antonio Palocci. Todos os envolvidos eram – alguns ainda são – admiradores do ministro Palocci e de sua gestão técnica como condutor da política econômica. Palocci foi flagrantemente desmentido por Francenildo Costa, um simples caseiro, sobre suas idas a uma casa em Brasília onde se reuniam senhores negocistas em torno de mulheres, bebidas e partidas de tênis. A reportagem conta como a tentativa de calar o caseiro e desqualificar sua história produziu uma trilha de atitudes criminosas. Quando as ilicitudes se mostraram insuficientes para neutralizar os depoimentos de Francenildo e, ao mesmo tempo, o feitiço começou a virar contra os feiticeiros, deu-se o efeito contrário de A Tempestade. A miséria do fracasso da operação para salvar o ministro degenerou em debandada – e na triste mas previsível reação de hostilidade entre companheiros que horas antes brindavam alegremente à amizade e ao sucesso.

A história secreta da mais grave crise do governo Lula incluiu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de diversas pessoas. Incluiu também a divulgação por meios ilegais desses dados. A crise que se seguiu redundou na demissão de Antonio Palocci, o mais brilhante ministro do governo Lula e um dos mais sensatos condutores da economia brasileira em décadas. A crise arrancou do cargo também Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal. Mas sua força desestabilizadora não acabou. Pela natureza dos crimes cometidos e pela posição dos envolvidos na hierarquia política do país, pode-se presumir que a crise esteja apenas no começo.

A ordem para a quebra



O presidente Lula consumou, na terça-feira passada, a mais significativa troca de comando em um ministério desde o início do governo. Depois de uma semana tentando esconder sua participação na operação de violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa, Antonio Palocci não resistiu à revelação dos fatos e foi demitido. Lula perdeu seu ministro da Fazenda, a quem chamou de "irmão" na cerimônia de transmissão do cargo, agora ocupado pelo economista Guido Mantega. Palocci começou a ser apeado de seu posto na tarde do dia anterior, quando o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, depôs na Polícia Federal e confessou ter dado uma ordem para acessar as contas que Francenildo tem no banco. Mattoso revelou ainda ter entregado pessoalmente o extrato do caseiro a Palocci, mas em momento algum disse que a ordem de violação tinha partido do ministro. Na semana passada, VEJA reconstituiu os bastidores da operação. A revista obteve informações sobre a estratégia montada pelo governo para tentar, até o último minuto, que Palocci não fosse responsabilizado pela quebra do sigilo. A partir do que foi apurado, é possível afirmar que:

• Jorge Mattoso recebeu pessoalmente de Antonio Palocci a ordem para quebrar o sigilo do caseiro. No momento em que a determinação foi dada, Palocci ocupava uma sala no Palácio do Planalto, ao lado do gabinete do presidente Lula.

• Ao chegar à residência de Palocci para entregar o documento exigido, Mattoso encontrou outros dois integrantes do governo: o assessor de imprensa do Ministério da Fazenda, Marcelo Netto, e o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg. Subordinado ao Ministério da Justiça, Goldberg é o braço-direito do ministro Márcio Thomaz Bastos.

• O governo tentou convencer Jorge Mattoso e sua equipe na Caixa a assumir a total responsabilidade pela violação.

• Na quinta-feira 23, Mattoso voltou à residência de Palocci. Lá encontrou o advogado Arnaldo Malheiros, amigo do ministro Márcio Thomaz Bastos. Surgiu então a mais desesperada e indecorosa das propostas. Durante a conversa, circulou a idéia de oferecer dinheiro vivo a algum funcionário da Caixa que se dispusesse a assumir a culpa pela quebra do sigilo. Os senhores presentes concordaram que por 1 milhão de reais poderiam comprar alguma consciência. Não se sabe se a proposta teve andamento prático.

• O empresário Eurípedes Soares da Silva, o suposto pai biológico de Francenildo, também teve seus sigilos fiscal e bancário violados.

A crônica policial que enredou o governo na sua mais grave crise desde o início do escândalo do mensalão teve início em 14 de março, uma terça-feira. Nesse dia apareceu a primeira reportagem em que o caseiro Francenildo Costa dizia ter visto Palocci na famosa mansão da República de Ribeirão Preto. Na tarde do mesmo dia, o senador Tião Viana (PT-AC) já circulava pelo Senado dizendo que havia uma testemunha capaz de explicar as reais motivações para o depoimento do caseiro. Viana se referia a um jardineiro, vizinho da casa do Lago Sul onde o caseiro Nildo trabalhava quando a turma de Palocci freqüentava o local. O jardineiro teria ouvido o caseiro dizer que havia ganho um bom dinheiro e pretendia comprar um terreno ou uma casa. Na noite do dia seguinte, quarta-feira, a informação já circulava também entre a cúpula palaciana. Três ministros com gabinete no Planalto (Luiz Dulci, Dilma Rousseff e Jaques Wagner) reuniam-se em um restaurante na Asa Sul, em Brasília. O encontro era para comemorar o aniversário do então ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, e ali se comentou abertamente a suspeita de que o caseiro recebera dinheiro para fazer as denúncias contra Palocci. Nesse encontro estavam também presentes dois assessores que trabalham diretamente com o presidente Lula – Clara Ant e Gilberto Carvalho.

Convocação no Planalto



A essa altura, a informação já havia chegado aos ouvidos de Palocci. Na tarde do dia seguinte, uma quinta-feira, o caseiro foi ouvido pela CPI dos Bingos. Mas seu depoimento foi interrompido graças a uma liminar obtida no STF pelo diligente senador Tião Viana. Naquele momento, o ministro da Fazenda estava em uma sala, no 3º andar do Palácio do Planalto, ao lado do gabinete do presidente Lula. Palocci assistia pela televisão à fala de Francenildo quando convocou o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso. No Palácio, o ministro relatou a Mattoso ter obtido dados do próprio governo que indicavam movimentação suspeita em uma conta do caseiro. Palocci não explicou a seu subordinado como havia conseguido essas informações, mas, por simples suposição, elas só poderiam ter saído da Receita Federal ou do Serpro, dois órgãos ligados à Fazenda. Exemplo: os indícios apontavam para picos de recolhimento de CPMF incompatíveis com o salário de um simples caseiro. É certo, porém, que em um intervalo de 48 horas – entre as inconfidências do senador Tião Viana nos corredores do Congresso e o depoimento de Francenildo à CPI – a máquina do Estado já havia sido colocada em ação para investigar a situação fiscal e bancária do caseiro.

Após a conversa com o ministro, Mattoso voltou para a Caixa Econômica. Assim que chegou, pediu que o consultor da presidência, o engenheiro Ricardo Schumann, viesse à sua sala. Também sem entrar em detalhes, determinou ao consultor que investigasse supostas irregularidades na conta de Francenildo. Schumann, que não tem acesso direto a informações desse tipo, telefonou para a superintendente nacional de Gestão de Pessoas, Sueli Aparecida Mascarenhas, que trabalha no mesmo prédio, e disse que tinha um assunto que deveria ser tratado pessoalmente. Os dois se trancaram em uma sala de reuniões e Schumann explicou que precisava dos dados da conta de Francenildo. Sueli disse ao consultor que também não tinha senha de acesso às contas, mas que procuraria um funcionário de sua confiança. Lembrou-se de Jeter Ribeiro de Souza, com quem já havia trabalhado em uma agência da Caixa em Campinas. Jeter, a pedido de Sueli, acessou o sistema, imprimiu o extrato e entregou à superintendente cinco folhas com os dados bancários do caseiro – do mês de setembro de 2005 e do período entre janeiro e março de 2006. Quinze minutos depois, o documento já estava nas mãos de Ricardo Schumann, que o colocou num envelope, que fez chegar às mãos de Mattoso. Às 23h30 Mattoso chegou à casa de Palocci, no Lago Sul. Naquele momento, além do então ministro, estavam na casa seu assessor Marcelo Netto e o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg – um dos principais auxiliares do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Pouco antes, deixara a casa de Palocci o chefe-de-gabinete do ministro Bastos, Cláudio Alencar, que tinha outro compromisso.

A comemoração de Palocci



Mattoso chegou num carro oficial, entregou o envelope ao ministro no escritório da casa e saiu minutos depois. Palocci saiu do escritório radiante repetindo uma mesma frase diversas vezes: "Como é bom ser caseiro do Antero... Como é bom ser caseiro do Antero..." Ele fazia referência ao senador Antero Paes de Barros, do PSDB, responsável pelo aparecimento do caseiro Francenildo. Não se sabe ao certo se Palocci mostrou o extrato aos presentes na sala, mas estava muito satisfeito e convencido de que o documento que lhe fora entregue por Mattoso seria uma prova devastadora contra o caseiro, capaz de desfazer o que seria uma trama contra ele. Houve uma pequena comemoração, e todos foram dormir contentes. Palocci ouviu ali mesmo de um dos presentes que, embora o documento pudesse incriminar o caseiro, sua obtenção fraudulenta abria um enorme telhado de vidro sobre toda a operação. Como fazer para encobrir a quebra do sigilo? Surgiu e prosperou a idéia de produzir uma reclamação contra o caseiro no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Seria colocada para circular a versão de que os funcionários do Coaf teriam notado havia tempos "anormalidades" na conta do caseiro. A estratégia não resolveria todos os problemas, mas daria a impressão de que existia uma investigação legítima. Mas Palocci e seu assessor Marcelo Netto não tiveram paciência. Divulgaram o extrato logo no dia seguinte, antes mesmo de "esquentá-lo" com a farsa no Coaf.

Naquela noite, Goldberg e Alencar haviam sido chamados por Palocci. O objetivo do ministro era deflagrar, a partir do recebimento do extrato bancário do caseiro, uma operação da PF – subordinada ao Ministério da Justiça – capaz de desbaratar o que se acreditava ser uma armação política contra o ministro. Os alvos eram o caseiro Francenildo e o senador Antero. Apesar de perceber que faltava a mínima base legal para a farsa, Alencar mandou um pedido formal de diligência policial sobre o caso. Um policial federal veterano da cúpula da corporação recebeu o pedido, examinou-o e respondeu que aquilo levaria quinze dias para produzir algum efeito prático.

Na manhã de sexta-feira, sem saber que o front policial estava parado, Palocci fez o seguinte comentário a um ministro: "Vamos ter uma notícia boa hoje". No início da tarde, além de Palocci, outras autoridades do governo já tinham visto cópias do extrato de Francenildo Costa. O jornalista Matheus Leitão, repórter da Época e filho do assessor Marcelo Netto, circulava pela CPI dos Bingos tentando confirmar se o número do CPF que aparecia no extrato retirado na Caixa Econômica Federal era o mesmo do caseiro Francenildo Costa. Por ele ter deposto na CPI, informações como o número do CPF e do RG são registradas pela comissão.

"Guerra é guerra"

Enquanto isso, Marcelo Netto dava telefonemas para o celular de Mattoso. Ele queria que o presidente da Caixa fizesse uma segunda busca na conta do caseiro – dessa vez incluindo a movimentação bancária dos meses de outubro, novembro e dezembro. Marcelo Netto alegou ter certeza da existência de depósitos suspeitos também nesses outros meses. Mattoso negou-se. Respondeu que o sistema não permitia tal acesso sem deixar rastros ainda mais visíveis. O assessor de Palocci zangou-se, disse que "guerra é guerra". Argumentou que, depois que o caseiro fosse desmoralizado, ninguém daria importância para os tais rastros. Todas essas chamadas ficaram registradas. Algumas delas, testemunhadas dos dois lados. Palocci determinou também ao secretário executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, que coordenasse uma ofensiva contra o caseiro Francenildo, a partir do Coaf e da Receita Federal. Portugal negou-se e cogitou demitir-se imediatamente.

A operação despiste

À noite – após as 18h30 – o presidente Lula estava em viagem em Santa Catarina. Durante o vôo em um helicóptero da FAB entre Laguna e Florianópolis, Lula foi informado por um assessor que a revista Época publicaria a matéria com base no extrato bancário de Francenildo Costa. Um pouco mais tarde, o ministro Márcio Thomaz Bastos, que vinha de uma viagem a Rondônia, fez um pouso na base aérea de Brasília, antes de decolar para São Paulo, e recebeu uma cópia da notícia que saíra no blog. O ministro, inicialmente, achou que se tratava de um fato alentador. Mas mudou de idéia no fim de semana diante da comoção contra a violação, pelo poder público, do sigilo bancário do caseiro. Daquele momento em diante, a estratégia de desacreditar o caseiro foi substituída, dentro do governo, por uma faxina destinada a apagar as provas do crime e preservar o então ministro Antonio Palocci e seu assessor Marcelo Netto.

A idéia inicial foi convencer o presidente da Caixa Econômica, Jorge Mattoso, a assumir toda a responsabilidade pelo episódio. Caso Mattoso resistisse a essa idéia – o que acabou parcialmente acontecendo –, se encontraria um funcionário de escalão inferior disposto a "matar a bola no peito", expressão usada várias vezes durante as negociações. A ação teve início na quarta-feira 22. Como a reação da opinião pública foi imediata, o governo viu-se pressionado a apontar os responsáveis pela violação. A direção da Caixa anunciou que uma sindicância teria o prazo de quinze dias para descobrir os autores da quebra ilegal de sigilo. A oposição e a imprensa deram curso à versão de que a idéia do governo era ganhar tempo para eliminar provas que pudessem levar aos violadores e seus mandantes.

Nada mais falso. A maior preocupação do Planalto, naquele momento, era encontrar um culpado disposto a eximir Palocci e seu assessor de responsabilidades. O arremedo de sindicância montado pela Caixa dava ao governo o tempo necessário para armar uma farsa. Na quinta-feira 23, desembarcou em Brasília o advogado Arnaldo Malheiros. Amigo do ministro Márcio Thomaz Bastos, Malheiros seguiu diretamente para a casa de Palocci. Lá já o esperavam o ministro da Fazenda e o presidente da Caixa. Durante a conversa, circulou a idéia de oferecer 1 milhão de reais a qualquer funcionário subalterno que se dispusesse a assumir integralmente a responsabilidade na violação. Uma segunda reunião, desta vez só com Malheiros, Jorge Mattoso e pelo menos outros três funcionários da Caixa – candidatos potenciais ao "prêmio" de 1 milhão de reais –, aconteceu em outro local, também em Brasília. Na última sexta-feira, VEJA entrevistou Arnaldo Malheiros. O advogado confirmou os dois encontros que teve na cidade, mas jura que nunca se falou em 1 milhão. "Pelo amor de Deus. Não, de jeito nenhum. Acho que, se alguém tivesse de levar essa proposta, não haveria de me escolher para ser porta-voz", diz Malheiros, um dos melhores criminalistas do país e advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-secretário do partido Silvio "Land Rover" Pereira. E o que o advogado foi, então, fazer em Brasília? "Não posso ficar falando de detalhes do exercício da minha profissão."

Nos últimos dias, o caseiro Francenildo transformou-se em uma espécie de celebridade. Recebeu homenagens e, sem a timidez que lhe caracterizava no início do escândalo, agora é capaz até de fazer brincadeiras sobre o episódio. Nada indica, até o momento, que ele tenha recebido dinheiro para contar o que via na embaixada da República de Ribeirão Preto em Brasília. Isso deve ser investigado dentro da legalidade. Esse caso já produziu sua cota de ilegalidades. Outra delas, até agora desconhecida, foi a quebra do sigilo bancário do suposto pai de Francenildo Costa, o empresário Eurípedes Soares, do Piauí. Palocci e seu bando fuçaram a conta de Soares da qual havia saído o dinheiro para Francenildo. Eles acharam "curioso" o fato de o empresário ter feito uma operação triangular para transferir parte do dinheiro enviado ao caseiro. Não é "curioso" o Brasil ter esse tipo de gente no governo. É trágico.

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* Fonte : Revista Veja, Edição 1950, 5 de abril de 2006

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