Confira as informações desta semana da OAB/PR

OAB/PR

Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR.

PROCURADORES

OAB/PR apóia o pleito de procuradores federais

A OAB Paraná se manifesta favorável ao pleito dos procuradores federais pelo encaminhamento urgente ao Congresso Nacional do anteprojeto de lei que cria o subsídio para os advogados da União. "Esses cargos são exercidos por funcionários aptos, competentes e capazes, que defendem o erário público com dedicação exclusiva e, portanto, devem ter uma remuneração condizente com a dignidade da classe", disse o presidente da OAB-Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco. Em visita à OAB Paraná, na última sexta-feira (31), os procuradores federais Henrique Closs e Luiz Roberto Pereira, da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social, informaram que o anteprojeto encontra-se em estudo no Ministério do Planejamento, mas a demora no encaminhamento ao Congresso Nacional tem prejudicado a classe.

NOTA OFICIAL

OAB/PR aprova moção de apoio ao advogado Dirceu Galdino Cardin

O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou em sua última sessão, realizada no dia 24 de março, uma moção de apoio ao vice-presidente da Seccional, advogado Dirceu Galdino Cardin, contratado para defender o município de Maringá em dois processos judiciais. Jornais noticiaram uma versão do Ministério Público de que teria havido improbidade administrativa no ato da contratação. A nota oficial pode ser conferida na íntegra no site www.oabpr.org.br.

DIREITO DO TRABALHO

Encontro dos Advogados Trabalhistas reúne 550 participantes

Cerca de 550 advogados prestigiaram, na última quinta-feira (30), a abertura do XV Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas do Paraná, promovido pela OAB e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná. O vice-presidente judicial do TRT da 2.ª Região, Pedro Paulo Teixeira Manus, fez a palestra de abertura. Na ocasião, a OAB Paraná também premiou os três primeiros colocados no concurso de monografias João Régis Fassbender Teixeira. O primeiro lugar ficou com Napoleão Lyrio Teixeira Neto; o segundo, com Christian Marcello Manas; e o terceiro, com Marilia Bugalho Pioli. O encontro terminou na sexta-feira, com uma palestra do professor Amauri Mascaro Nascimento.

BIBLIOTECA

OAB/PR doa livros jurídicos para Biblioteca Pública

A OAB/PR e a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná doaram à Biblioteca Pública do estado mais de 800 livros jurídicos. Desse total, 622 volumes já estão disponíveis para consulta na Sala de Ciências Jurídicas e Sociais, no primeiro andar da Biblioteca. A doação é resultado de um convênio firmado entre a OAB Paraná e a Secretaria de Estado da Cultura, visando atualizar o acervo bibliográfico em todas as áreas do Direito. Uma solenidade na sexta-feira (31), na Biblioteca Pública do Paraná, marcou a entrega dos livros.

DEFENSORIA

OAB/PR recebe coordenador nacional da Pastoral Carcerária

A OAB/PR recebeu, na terça-feira passada, a visita do coordenador nacional da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Pe. Gunther Zgubic. Ele foi recebido pelo secretário-geral Ivo Harry Celli Júnior e por presidentes de algumas comissões da Seccional. O Pe. Gunther Zgubic manifestou a sua preocupação com a falta de assistência judiciária gratuita no Paraná. Também participaram do encontro os presidentes das comissões de Direitos Humanos, Cléverson Marinho Texeira, Vítimas de Crimes, Rosi de Oliveira Dequech, Apoio e Orientação Jurídica, Henriette Cordeiro Guérios, Mulher Advogada, Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, e Estabelecimentos Prisionais, Lúcia Maria Belloni Corrêa Dias, também coordenadora do programa OAB Cidadania.

PLENO

Conselho da OAB/PR adia discussão sobre Subseção de Curitiba

Na reunião realizada no último dia 24, o Conselho Pleno da OAB Paraná decidiu, por maioria, adiar a discussão sobre a proposta de extinção da Subseção da OAB Curitiba. A diretoria da subseção recebeu prazo de dez dias para se manifestar sobre o assunto. A proposta volta a ser discutida na próxima reunião do Conselho Pleno, marcada para 28 de abril.