Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Tecnologia

Juiz de MS determina soltura de preso por mensagem de celular

Juiz de Direito Jessé Cruciol Júnior retornava da capital quando soube que homem preso por falta de pagamento de pensão alimentícia havia quitado a dívida.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Depois de uma inédita tentativa de conciliação trabalhista por meio de WhatsApp, realizada por uma juíza do DF, foi a vez de um magistrado de MS utilizar a tecnologia a favor da prestação jurisdicional.

Quando retornava da capital, após convocação do TJ/MS, o juiz de Direito Jessé Cruciol Júnior, titular da comarca de Sonora, foi surpreendido, ainda na estrada, com a informação de que um homem preso por falta de pagamento de pensão alimentícia havia quitado a dívida.

Para evitar que o réu ficasse encarcerado indevidamente, utilizou então o único meio disponível: determinou a soltura por mensagem de celular.

"Considerando que estou fazendo uma convocação pelo E. TJMS nesta data, e, nesse horário, retornando de Campo Grande, a única forma de decidir a presente, devendo o conteúdo dessa mensagem ser certificado nos autos. Trata-se de execução de alimento sobrevindo acordo sobre os valores. O MP manifestou-se favoravelmente à homologação. Assim homologo o acordo e determino a imediata soltura do executado, valendo cópia desta como alvará. Cumpra-se. 23/11/2015 às 18:50 min. Jessé Cruciol Júnior Juiz de Direito"

O processo tramita em segredo de Justiça.

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