Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Ordem Pública Processual"

O processo civil precisa de ordem, simplicidade e ciência para atingir o seu escopo de prestação de uma tutela jurisdicional adequada, justa e célere.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

A obra "Ordem Pública Processual" (Gazeta Jurídica – 541p.), de autoria da magistrada do Estado do ES Trícia Navarro Xavier Cabral, aprofunda-se nas técnicas de superação, convalidação e flexibilização que podem ser empregadas para conduzir o processo à decisão de mérito. Participe do sorteio e concorra ao exemplar, brinde da autora.

Nesse contexto se insere a ordem pública processual, que atua no processo como técnica de controle da regularidade de atos e do procedimento, sendo um dever do juiz e também uma garantia das partes.

Dessa forma, o estudo busca identificar as questões processuais passíveis de controle de acordo com o grau de interesse público que cada uma revela, sendo certo que a lei, a doutrina e a jurisprudência servem de fonte e ainda podem modular a relevância da matéria conforme tempo e espaço em que se observam. Por sua vez, a importância da avaliação do interesse público de cada questão processual remete no regime jurídico que será estabelecido e as suas consequências, sendo certo que o processo civil oferece variadas técnicas de superação, convalidação e flexibilização do vício antes de se declarar a nulidade de atos processuais ou de inadmitir o procedimento adotado pela parte, numa forma de preservar ao máximo o processo.

A matéria também encontra reflexos no âmbito recursal, pois, embora haja requisitos específicos cos de admissibilidade, os vícios detectados em primeiro grau de jurisdição perdem força em segundo grau e perante os Tribunais Superiores. Registre-se, ainda, a possibilidade de controle judicial nos métodos adequados de resolução de conflitos, uma vez que também devem se submeter a certos requisitos para que sejam chancelados e legitimados. Como se observa, a abrangência do tema da ordem pública processual o torna extenso e complexo, de modo que o assunto merece uma linguagem diferenciada, proporcionando uma nova forma de abordar e sistematizar o que ainda parece ser um dogma em nosso sistema processual.

Sobre a autora :

Trícia Navarro Xavier Cabral é graduada em Direito pelo o Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha – CSCSVV (1998). Especializada em Direito Processual Civil pela pós-graduação lato sensu da pelo Centro de Ensino Superior de São Carlos – CESUSC (2002). Especialização em Direito Processual Civil pelo curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP (2006). Mestrado em Direito Processual Civil pela UFS (2008). Doutorado em Direito Processual pela UERJ. Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

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Ganhadora :

Aryane Gomes Vieira Fernandes, de Mogi das Cruzes/SP

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