Segunda-feira, 22 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "A Evolução Institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Análise e Alternativas"

O livro lança luzes sobre uma das mais importantes instituições da República brasileira: a PGFN.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

A obra "A Evolução Institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Análise e Alternativas" (Max Limonad – 149p.), de Ricardo Oliveira Pessôa de Souza, propõe um novo enquadramento para a PGFN : incorporar-se à AGU, tornar-se uma Procuradoria Federal especializada junto a secretaria da Receita Federal transformada em agência, ou ainda, tornar-se um Ministério Público Fiscal.

"A justificativa para o estudo deriva da justa preocupação do autor com o acúmulo de atribuições que vêm sendo conferidas nos últimos anos à PGFN sem que lhe sejam, na mesma proporção, conferidos recursos materiais, humanos e financeiros suficientes e necessários para realizar suas relevantes finalidades, gerando a nefasta consequência do engessamento de suas atividades e dificultando o cumprimento satisfatório do seu munus republicano.

(...)

Já é o momento de se meditar com maior ponderação sobre a. tributação no Brasil. Aos governos, cabe a análise de uma ampla, profunda e consistente reforma no sistema tributário nacional, reavaliando a nossa carga fiscal, propondo a redução da produção legislativa, implementando uma efetiva diminuição das obrigações fiscais acessórias e, sobretudo, dotando a PGFN, instituição de relevância republicana, de meios suficientes para exercer adequadamente a sua função, seja ela como integrante
da AGU, como Procuradoria Federal da SRF futuramente transformada em autarquia ou agência, ou, mesmo, como Ministério Público Fiscal. Por sua vez, aos contribuintes, cabe uma reflexão sobre o cumprimento dos seus deveres fundamentais, especialmente o de pagar tributos, analisando-os sob uma ótica dotada de ética, moral e cidadania
". Marcus Abraham

Sobre o autor :

Ricardo Oliveira Pessôa de Souza é bacharel em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Tributário pela PUC/Campinas. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas. Pós-graduado em Administração Pública pela FGV. Procurador da Fazenda nacional desde 1994.

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Ganhador :

Carlos Henrique Santos de Santana, de Aracaju/SE

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