Quinta-feira, 23 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Direito Societário - Estudos e Pareceres"

Os pareceres envolvem processos de incorporação, cisão e, alterações no controle acionário de companhias abertas.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

O livro "Direito Societário - Estudos e Pareceres" (Quartier Latin – 774p.), de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, reúne pareceres e artigos entre 2010 e 2015. Versam sobre temas de direito societário e/ou conexões, como: Mercado de capitais; instituições financeiras ; fundos de investimento; entidades de previdência complementar; e aplicação da lei de improbidade administrativa a companhias com controle compartilhado.

A maior parte dos pareceres e artigos tratam de operações de reorganização societária, envolvendo processos de incorporação, cisão e, alterações no controle acionário de companhias abertas, com a discussão sobre obrigatoriedade ou não de oferta pública de aquisição das ações dos minoritários.

Quase todos os pareceres foram "editados" mediante a exclusão de referências às partes envolvidas, circunstâncias fáticas irrelevantes, ou mesmo de trechos de análises desenvolvidas em outros textos.

A publicação de pareceres é de extrema utilidade para possibilitar ao leitor a experiência viva do direito, a confrontação das normas jurídicas com a realidade, o que é particularmente importante para o desenvolvimento do Direito Societário.

Sobre o autor :

Nelson Eizirik é sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela UFRGS – 1972. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/RJ em 1976. Palestrante e conferencista em seminários acadêmicos e encontros profissionais. Autor de inúmeros livros e artigos em revistas especializadas.



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Ganhador :

Rafael Mathias Sugai, advogado da banca Boccuzzi Advogados Associados, de SP

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