Domingo, 21 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da coleção "A Lei das S/A Comentada"

A obra contém contribuições doutrinárias e jurisprudenciais, bem como as decisões e regulamentações da CVM.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

A coleção "A Lei das S/A Comentada" (Quartier Latin – vls.4 – 2ª edição), de Nelson Eizirik, sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, apresenta uma análise sistemática e funcional dos dispositivos da lei das S/A, com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo CC.

A experiência prática do autor, professor, advogado e jurista especializado em Direito Societário e em Mercado de Capitais, contribuiu decisivamente por torná-la um material de consulta indispensável não só aos estudantes, como também a todos aqueles que, em suas atividades profissionais, devem aplicar e seguir os preceitos da legislação societária.

No volume I, privilegiou-se o exame dos seguintes aspectos da Lei das S/A; características da sociedade anônima; objeto e capital social; distinção entre companhia aberta e fechada; ações e outros valores mobiliários.

No volume II, destacou-se a análise dos seguintes tópicos: constituição da companhia; livros sociais; acionistas; direito de voto; caracterização e deveres do acionista controlador; acordo de acionistas; direitos essenciais; arbitragem em Direito Societário, o novo artigo 136-A; assembleia geral; direito de recesso.

No volume III, foram analisados com especial destaque os seguintes temas: conselho de administração; diretoria; conselho fiscal; deveres e responsabilidade dos administradores; aumento e redução do capital social; demonstrações contábeis; lucros; reservas; dividendos.

No volume IV, destacam-se os institutos referentes à dissolução, liquidação e extinção; à reorganização societária (transformação, incorporação, incorporação de ações e cisão); à sociedade de economia mista; à alienação de controle acionário e oferta pública de aquisição; aos grupos de sociedades (de fato e de direito); às operações entre partes relacionadas; ao consórcio de empresas; à anulação de deliberações das assembleias gerais.

Sobre o autor :

Nelson Eizirik é sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela UFRGS – 1972. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/RJ em 1976. Palestrante e conferencista em seminários acadêmicos e encontros profissionais. Autor de inúmeros livros e artigos em revistas especializadas.


 

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Ganhador :

Tiago L. Torres Costa, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, de Campinas/SP

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