Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil Articulado"

A obra apresenta a nova teoria processual de bases constitucionais e os reflexos do modelo constitucional do processo no novo CPC.

terça-feira, 1º de março de 2016

A obra "Novo Código de Processo Civil Articulado" (JH Mizuno – 1.575p.), de Paulo Rubens Salomão Caputo, estruturada segundo o alinhamento dos artigos da lei 13.105/2015, apresenta notas remissivas, referências e quadro comparativo no novo CPC.

Também imediatamente seguinte às remissões (internas, portanto), vêm as notas referenciais, consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC/1973, e ao mais da Legislação, desde a Constituição até a legislação esparsa, utilizando-se do mesmo critério lógico–sistemático–temático.

Mediatamente, após blocos de artigos (em geral agrupados no mesmo título, capítulo ou seção), seguem-se comentários teórico-doutrinários (com as respectivas notas de citação, explicação, etc., em rodapé).

Na parte II encontra-se um Quadro Comparativo, em duas colunas e com linhas transversais paralelas, com o CPC de 1973 e todas as suas alterações ao longo das últimas três décadas na parte esquerda, correspondendo visualmente, na parte direita, ao Novo CPC.

Tal Quadro Comparativo também faz as vezes de um índice inverso da obra, articulando reciprocamente as partes I e II.

Sobre o autor :

Paulo Rubens Salomão Caputo é bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Processual pela PUC/Minas. Mestre em Direito pela UNIMEP. Professor da PUC/Minas. Juiz de Direito do TJ/MG.

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Ganhador :

Sérgio Ricardo da Silva Nascimento, advogado em Goiânia/GO

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