Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Manual do Trabalho Doméstico"

Este livro preenche lacuna da literatura jurídico-social trabalhista, já que muitas das questões apresentadas foram extraídas de casos concretos que o autor solucionou no exercício da magistratura.

quarta-feira, 16 de março de 2016

Na obra "Manual do Trabalho Doméstico" (Atlas – 203p.), o autor Sergio Pinto Martins faz análise doutrinária do trabalho doméstico, bem como aponta alguns acórdãos colhidos na jurisprudência para posicionar o leitor sobre a orientação dos tribunais trabalhistas.

Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a necessidade de um estudo que esclareça essa situação e sirva de orientação segura ao empregador e ao próprio empregado doméstico.

A obra enfoca todos os trabalhadores no âmbito familiar, mesmo os que não têm vínculo de empregado doméstico. Analisa, ainda, o projeto da nova lei que estende alguns direitos novos ao trabalhador doméstico, inclusive o Seguro Desemprego. Apresenta aspectos práticos, como Modelo de Contrato de Trabalho, Recibo de Férias, Recibo de Salário e outros. Tem, portanto, tanto a parte jurídica como a prática sobre o trabalho doméstico.

Sobre o autor :

Sergio Pinto Martins é doutor e livre docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Tributário. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie e em Direito do Trabalho pela USP. Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Desembargador do TRT da 2ª região. Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Fadusp). Autor de livros.

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Ganhadora :

 Pietra Cardoso Martins, de Itajaí/SC

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