Segunda-feira, 20 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Direito das Comunicações"

A obra trata de temas que repercutam no âmbito de atuação dos profissionais do Direito e dos setores econômicos regulados.

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Na obra "Direito das Comunicações" (Meister Scorsim – 171p.), o advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, analisa questões regulatórias, legais, contratuais e da jurisprudência brasileira aos serviços de comunicação como internet, telecomunicação, televisão por radiodifusão, TV por assinatura e publicidade.

A obra discute algumas questões polêmicas, como o recente bloqueio do aplicativo "WhatsApp", que afetou 100 milhões de pessoas no Brasil, a constitucionalidade da lei da TV por assinatura e os contratos de telefonia fixa, entre outros.

O autor destaca a interdisciplinaridade do Direito das Comunicações com as áreas clássicas do Direito. O conhecimento especializado sobre a regulação setorial da internet, telecomunicações, radiodifusão, por exemplo, facilita a atividade do profissional do direito que atua nestas áreas.

"A obra resulta de uma pesquisa sobre o marco civil da internet, a lei geral de telecomunicações, a lei da TV por assinatura e a lei da televisão aberta. A inspiração surgiu de uma necessidade de agregar conhecimentos nessa especialidade. A doutrina jurídica nessa área é escassa, os temas são atuais e relevantes, televisão e internet atingem milhões de cidadãos e a advocacia enfrenta desafios na aplicação dessas legislações", Eriscon Scorsim.

Sobre o autor :

Ericson Meister Scorsim é sócio fundador do escritório Meister Scorsim Advocacia. Consultor em Direito Público, especializado em Direito das Comunicações. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Desenvolve teses jurídicas para aplicação nos serviços de telecomunicações, incluindo mídias digitais, televisão aberta e por assinatura, rádio e publicidade em geral.



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Ganhadores :

Luanny Formes Batista, do BB, de Presidente Prudente/SP ;

Barbara Tereza Souza Oliveira Lopes, de Cidade Ocidental/GO

Bruno Yogui Shimabukuro, de Santos/SP

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