Segunda-feira, 20 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Convênios da Administração Pública Federal"

A obra possui uma análise de convênios, contratos de repasse e afins.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

A obra "Convênios da Administração Pública Federal" (Aplicada Livraria – 824p.), escrita por Jorge Miranda Ribeiro, analisa avanços e recuos da nova legislação da Instrução Normativa e a da Portaria Interministerial, também envolve contratos de repasse, convênios e afins.

A análise remete ao Decreto 6.170, de 2007 e a Portaria Interministerial MP/MF/MCT (CGU) 507, de 2011, que vieram para disciplinar os instrumentos contratuais da descentralização administrativa federal.

Aspectos orçamentários e de planejamento, referências doutrinarias, jurisprudências do Poder Judiciário, Tribunal de Contas da União com súmulas e acórdãos e AGU, são alguns dos temas que compõe a obra.

Uma obra auxiliar para prefeituras municipais, governos estaduais, DF, advogados, tribunais de contas, órgãos do governo federal, gestores e servidores públicos em geral, operadores de contratos de repasse, convênios e similares.

Sobre o autor :

Jorge Miranda Ribeiro é advogado. Graduado em Administração de Empresas pela UPIS/DF e em Direito pelo Centro Universitário do DF. Possui pós-graduação em Direito Público pelo Instituto Processus de Cultura Jurídica de Brasília da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira/MG.

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Ganhadora :

Yasmine Nemer Hajar, de Curitiba/PR

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Bradesco VIVO
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