Terça-feira, 19 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Eleição

Laurita Vaz é a nova presidente do STJ; Noronha será corregedor nacional de Justiça

Pela primeira vez Tribunal será comandado por uma mulher.

quarta-feira, 1º de junho de 2016

O Pleno do STJ, reunido nesta quarta-feira, 1º/6, elegeu a ministra Laurita Vaz como nova presidente da Corte Superior. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Humberto Martins e a corregedoria nacional de Justiça será do ministro João Otávio de Noronha. A eleição foi por aclamação.

A eleição para este biênio de 2016/18 teve uma peculiaridade. A tradição no Tribunal é de se obedecer a ordem de antiguidade; assim, com o término do mandato do ministro Falcão, a próxima a assumir deveria ser a ministra Nancy Andrighi, que é a atual corregedora nacional de Justiça.

Deveria, pois há cerca de um mês a ministra Nancy surpreendeu ao informar que, vencido o biênio do CNJ, abdicaria da presidência. O motivo? Quer voltar à jurisdição. De fato, em missiva encaminhada aos colegas, Nancy afirmou que sempre teve “absoluta devoção” e se sente “realizada” na atividade de julgar. Com a desistência da ministra Nancy, a ministra Laurita comandará ao lado do ministro Humberto como vice e tendo Noronha de corregedor.

Ministra Laurita Vaz

Nascida na cidade de Anicuns/GO, Laurita Vaz formou-se em Direito pela Universidade Católica do Estado. É também especialista em Direito Penal e Direito Agrário pela UFGO.

A ministra foi procuradora da República com atuação junto ao STF. Também trabalhou no extinto Tribunal Federal de Recursos e na Justiça Federal e do Trabalho. Foi procuradora regional da República e membro do Conselho Penitenciário do DF como representante do MPF.

Ao pronunciar-se após a eleição, a ministra Laurita fez questão de ressaltar a surpresa diante da desistência de Nancy, dizendo que estava na expectativa de ser corregedora nacional de Justiça, e não presidente. "Com a inesperada mudança de cenário, fiquei com a cabeça tumultuada." Narrou que passou a receber apoio dos colegas para assumir a missão de comandar a Casa, e então decidiu encarar o desafio.

"Empenhei minha palavra de que buscaria uma gestão marcada pelo diálogo, um diálogo aberto, franco e sobretudo leal, com vista a superar as dificuldades que a conjuntura nacional nos impõe. Reafirmo meu compromisso de trabalhar muito em prol deste Superior Tribunal de Justiça, mas contando, sem dúvida, com a colaboração de todos, ministras, ministros e servidores desta Casa. Que Deus nos ajude e nos proteja sempre."

Ministro Humberto Martins

Futuro vice-presidente do STJ, o ministro Humberto nasceu em Maceió/AL. Bacharelou-se em Direito pela UFAL em 1979 e em Administração de Empresas em 1980. Tomou posse na Corte em junho de 2006 e desde dezembro de 2015 dirige a ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Ao agradecer a confiança dos colegas para ser braço-direito da ministra Laurita, Humberto Martins citou como requisitos de sua gestão a humildade, a prudência e a sabedoria. "Peço a Deus que conduza este Tribunal com muita harmonia, com muita irmandade e sobretudo com muito diálogo. Aqui somos todos iguais."

Ministro João Otávio de Noronha

Primeiro a discursar após a eleição, o ministro Noronha assume a corregedoria nacional da Justiça. Noronha é conhecido por manifestar opiniões polêmicas. Na mais recente, S. Exa. criticou o que chamou de “casta de profissionais que só tem privilégios” ao falar de advogados; diante de acusações do ex-presidente Lula quanto à imparcialidade dos ministros do STJ, João Otávio de Noronha fez discurso exaltado: “Essa Casa não é uma Casa de covardes, é uma Casa de juízes íntegros, que não recebe doação de empreiteiras. Não se alinha a ditaduras da América do Sul, concedendo benefícios a ditadores e amigos políticos que estrangulam as liberdades.” No início do ano, Noronha se desentendeu com o ministro Falcão.

O ministro fez questão de falar do ato de Nancy, saudando sua gestão à frente da corregedoria ("não tivemos na gestão de V. Exa. nenhuma pirotecnia midiática a difamar magistrados em pleno exercício da judicatura").

Ao ministro Humberto Martins, teceu elogios como "elegância", "paciência", "humildade" e "conhecimento". "Tenho certeza que será um grande coadjuvante e parceiro da ministra Laurita na administração desta Casa."

E por fim comentou a futura gestão da ministra Laurita:

"V. Exa. talvez seja uma das pessoas mais queridas do Centro-Oeste. É agora a primeira mulher a ocupar a presidência. É uma mulher competente, leal, dedicada e plasmada de uma humildade que faz inveja a todos nós. Sua simplicidade, sua humildade intelectual, sua sinceridade encanta a todos nós. Sempre foi uma amiga fácil na hora difícil. É apaziguadora. Tem uma qualidade que poucos têm: a paciência de sempre ouvir. De ouvir, meditar, refletir e aconselhar. Sua posse traz-nos esperança, sentimento de pacificação e de realização. (...) V.Exa. é a esperança de que possamos transitar por todo este momento, de crise moral, ética e econômica, numa gestão de tranquilidade e o mais importante é que não tenhamos o olhar para o passado, os problemas do passado, as desavenças do passado. Agora é hora de mirar no futuro. De construirmos um grande conceito de reformular a Justiça Federal; de investir na formação dos novos juízes brasileiros; é preciso revolucionar os métodos de solução de conflito; restabelecer os Juizados Especiais, que estão falidos. V. Exa. traz à Corte a esperança de que o elo da amizade dos ministros continue a nos unir."

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