Quarta-feira, 20 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Entrevista

Ministro Marco Aurélio: “Plenário virtual não é plenário, o sentido de colegiado é a troca de ideias”

Confira a entrevista na TV Migalhas.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

“Plenário virtual não é plenário: o sentido de colegiado é a troca de ideias, é nos completarmos mutuamente.” A partir dessa premissa, o ministro Marco Aurélio sustenta em entrevista que o julgamento de listas no plenário virtual implica “retrocesso”.

O decano da 1ª turma do STF reforça também a defesa em prol da proposta de mudança regimental para alternância na votação, que classifica de “abertura democrática”. Pela prática atual, findado o debate oral, deve o presidente tomar os votos do relator, do revisor, se houver, e dos outros ministros, na ordem inversa de antiguidade. A proposta apresentada pelo ministro sugere que a tomada de votos seja norteada pela distribuição, sucedendo-se ao do relator, ou ao do revisor, o voto do ministro que se siga em antiguidade, considerado o último proferido.

Qual é a premissa de colher-se em primeiro lugar o voto dos mais novos? Que eles estejam soltos, mas quem chega ao Supremo tem que atuar segundo a ciência e consciência possuídas e nada mais; já chega formado, não busca ali no Supremo perfazer um currículo ou um perfil, o perfil já existe.”

Veja a entrevista:

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