Sábado, 20 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Entrevista

Ministro Fachin crê que não há prejuízo com julgamento de listas em plenário virtual

Veja íntegra da entrevista na TV Migalhas.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

O ministro do STF Edson Fachin crê que o julgamento de listas no plenário virtual garantirá maior celeridade, sem prejuízo à prestação jurisdicional.

Questionado acerca de recentes decisões do STF em que a Corte alterou a jurisprudência – como no caso da prisão logo após a decisão de 2ª instância -, o ministro explicou que é natural novos pronunciamentos a partir das compreensões contemporâneas.

Essa releitura mediante o ônus argumentativo é uma tarefa ínsita à missão da própria natureza de Corte Constitucional.”

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