Segunda-feira, 27 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Direito Eleitoral"

A obra tem como objetivo relacionar o saber técnico com exemplos práticos colhidos na vida política.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Em "Direito Eleitoral" (Atlas – 295.), a advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado aborda conceitos para a compreensão do processo eleitoral, não apenas da legislação e da literatura especializada, mas também da jurisprudência do TSE e do STF.

Dividido em dez capítulos, a autora trata das noções gerais da área jurídica eleitoral, como as fontes e princípios do Direito Eleitoral, modelos e elementos essenciais de democracia.

Passando para os sistemas eleitorais, a obra discorre desde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos princípios eleitorais, do sistema eleitoral, dos direitos políticos, dos órgãos responsáveis pela organização das eleições até no combate ao abuso de poder nas eleições, assim como da propaganda eleitoral.

"A exposição de ideia é feita, portanto, não como um percurso único e bitolado, mas como caminho margeado pela possibilidade do desenvolvimento e da exploração de inúmeros outros mundos a desvendar". A autora.

Sobre a autora :

Raquel Cavalcanti Ramos Machado é advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Doutora em Direito pela USP. Professora de Direito Eleitoral e Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará. Visiting Research Scholarda Wirtschaftsuniversität,Viena, Áustria.




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Ganhadores :

Luis Guilherme da Costa Oliveira, de Teresópolis/RJ ;

Júlia Herrera, de Bauru/SP

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