Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Moderação Sancionatória"

Uma análise empírica e teórica do processo administrativo.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Em "Moderação Sancionatória" (Quartier Latin – 170p.), o advogado Eduardo Perez Salusse, da banca Salusse Marangoni Advogados, trata da problemática do processo administrativo tributário que outorga poderes ao órgão julgador para reduzir ou relevar penalidades tributárias pecuniárias.

O autor realiza uma pesquisa jurisprudencial no âmbito de todos os tribunais administrativos estaduais, a fim de identificar os critérios normativos utilizados na mensuração das penalidades nas infrações à legislação tributária, com foco específico no ICMS.

"Eis que surge então, o percurso a ser seguido na execução do trabalho: a realização de sólida pesquisa jurisprudencial, no âmbito de todos os tribunais administrativos estaduais", apresentação de Tathiane dos Santos Piscitelli.

"O presente livro contém ideias significativas, e que conjuntamente com as ações efetivas que o autor vem realizando nos últimos anos, são fortes o suficiente para inspirar os operadores do direito", prefácio de Maria Rita Ferragutt.

Sobre o autor :

Eduardo Perez Salusse é advogado e sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados. Graduado em direito pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de SP da FGV.






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Ganhadores :

João Henrique Jacinto Agostinho, de Palmeira dos Índios/AL ;

Shaieny Carvalho de Souza, de Ponte Nova/MG

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