Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Cristina Guelfi Gonçalves é nomeada primeira Defensora Pública geral de SP

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sexta-feira, 12 de maio de 2006

Cristina Guelfi Gonçalves é nomeada primeira Defensora Pública geral de SP

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo, nomeou ontem a primeira defensora pública geral do Estado, Cristina Guelfi Gonçalves. A escolhida, porém, não era a mais votada da lista tríplice feita a partir da indicação dos defensores públicos. Ela era a terceira da lista, com 8% dos votos, atrás de Vitore Maximiano e Pedro Giberti. Formada pela Faculdade de Direito da USP, Cristina Guelfi é inscrita na Ordem desde 1994. A posse ainda não tem data definida e após ser empossada, a defensora deverá abrir concurso público para o preenchimento de vagas na entidade.

A Defensoria Pública foi criada em dezembro com a função de estruturar a assistência judiciária a carentes. Antes, esse trabalho era feito pela Procuradoria Geral do Estado. A lei prevê 400 cargos para a defensoria, dos quais 87 já foram ocupados por procuradores.

Segundo o presidente da Associação Paulista dos Defensores Públicos, Davi Depiné Filho, os integrantes da carreira lamentam que não tenha sido respeitada a vontade da maioria. Porém afirma que a eleita terá apoio.

"Maximiano teve cerca de 80% dos votos. Acredito, entretanto, que a dra. Cristina vá desempenhar bem o cargo. Ela está imbuída do mesmo espírito dele, de fazer uma defensoria forte, para dar aos carentes acesso à Justiça", afirmou Depiné Filho.

A defensora pública geral interina, Mariângela Sarrubbo, disse que os três candidatos são bem preparados e competentes. "O governador viu a ficha dos três e quis conversar com eles. O número de votos de cada um é uma referência, mas não foi um fator determinante para a escolha, que é prerrogativa do governador."

A decisão saiu em menos de dez dias. Cristina disse ter se surpreendido com a decisão. "Tradicionalmente, o escolhido é o mais votado. Sinto-me honrada e farei o máximo possível para conduzir da melhor forma a defensoria", disse ela, que é especialista em direito de família.

De acordo com ela, os primeiros passos agora são estruturar a instituição e definir as regionais -que serão instaladas em locais de maior vulnerabilidade social, na capital e no interior do Estado.

"Temos um projeto de descentralizar a defensoria, de maneira que ela seja levada onde há mais necessidade." A eleita, formada pela USP em 1993, também ressalta a necessidade de criar núcleos temáticos especializados na defensoria. Eles irão tratar de assuntos como direito do consumidor, direitos humanos, direito ambiental, infância e adolescência e direito carcerário.

"Faremos um concurso. Mas existe um período de transição e, enquanto isso, os procuradores do Estado atuarão na defensoria", afirmou Cristina.

D’urso elogia escolha

O presidente da OAB/SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – endossou a escolha da advogada Cristina Guelfi Gonçalves como a primeira defensora pública-geral do Estado de São Paulo, para um mandato de dois anos. A nomeação, feita pelo governador paulista, Cláudio Lembo, a partir de lista tríplice extraída de eleição realizada no dia 2 de maio passado entre os integrantes da defensoria pública.

Conforme D’Urso, a defensora reúne qualidades indispensáveis ao exercício do cargo, como o espírito jovem e uma carreira sólida construída na assistência judiciária , onde atua na esfera cível ,integrando desde 1994 os quadros da PGE/SP. “Inicialmente, ela terá uma missão desafiadora que será tirar do papel a Defensoria Pública paulista para construir uma instituição pública autônoma e fortalecida, podendo e devendo ter na OAB/SP uma parceira, uma vez que no convênio de assistência judiciária temos 50 mil advogados atuando em 216 Subsecções por todo o Estado.”, diz D’Urso.

Desde seu ingresso na PGE/SP, Cristina Guelfi sempre atuou na assistência judiciária. Trabalhou no Foro Regional de São Miguel Paulista, de Santana, do Jabaquara e atualmente no Foro Central na área de família. Foi conselheira da Procuradoria do Estado entre 2002 a 2004 e participou desde o início do Movimento pela criação da Defensoria Pública, que reúne 440 entidades da sociedade civil.

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