Terça-feira, 10 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Feriado

Dia do Servidor Público altera expediente dos tribunais

Veja como será o funcionamento das Cortes.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Tem página vermelha na folhinha! Devido às comemorações do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, previsto na lei 8.112/90 (art. 236), as Cortes brasileiras terão o funcionamento alterado nos próximos dias.

Alguns Tribunais mantiveram o descanso no dia 28; a maioria, no entanto, optou por transferir a paralisação para o dia 31, segunda-feira.

Isto porque os Tribunais Superiores e as Cortes da Justiça Federal terão expediente suspenso até a quarta-feira devido ao feriado nos dias 1º e 2 de novembro, descanso previsto na lei 5.010/66.

Ainda há exceções: o TJ/RS não terá suas atividades paralisadas por conta da data. Isto porque comemoram o Dia da Justiça, em 8/12, de modo que as atividades seguem normais nesta semana.

Já no TJ/RR o descanso permanece no dia 28, mas se estende até segunda-feira, 31, quando será ponto facultativo. Por conta do feriado de finados em 1º e 2 de novembro, o expediente só volta ao normal no dia 3.

A Corte do CE transferiu o feriado para o dia 24 de outubro, conforme decreto estadual 32.066/16. Caso parecido é o de GO, cujo feriado foi transferido para esta terça-feira, 25, conforme o decreto 8.780/16, do governo do Estado.

No TSE, por conta do segundo turno das eleições municipais, em 30/10, o descanso foi transferido para o dia 14 de novembro, já emendando com o feriado de 15 de novembro, Proclamação da República.

No TRF da 1ª região, o expediente do dia 28 será reduzido, e fica suspenso a partir das 17h, conforme a portaria 349/16. A comemoração do feriado, no entanto, foi transferida para o dia 31, quando o tribunal fica paralisado. Os prazos que se iniciariam ou completariam na segunda-feira ficam prorrogados para o dia 3.

No TRT da 23ª região, o feriado se mantém, mas o expediente do dia 31 será suspenso em razão dos cortes orçamentários sofridos pela JT.

Assim como a maioria dos tribunais, o CNJ optou por transferir o descanso do dia 28 para o dia 31. Com isso, os prazos que se iniciariam ou completariam neste dia serão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro.

  • Lembramos que mudanças podem ocorrer. Ao leitor que tiver prazos a cumprir, é prudente verificar se houve alteração e copiar as devidas portarias.

Confira na tabela abaixo como fica o funcionamento de cada tribunal:

Tribunais

Paralisação

SUPERIORES

STF

31/10

STJ

31/10

TST

31/10

STM

31/10

TSE

14/11

TRFs

1ª região

28 (expediente reduzido)

31/10

2ª região

31/10

3ª região

31/10

4ª região

31/10

5ª região

31/10

TRTs

1ª região

31/10

2ª região

31/10

3ª região

31/10

4ª região

31/10

5ª região

31/10

6ª região

31/10

7ª região

31/10

8ª região

31/10

9ª região

31/10

10ª região

31/10

11ª região

31/10

12ª região

31/10

13ª região

31/10

14ª região

31/10

15ª região

31/10

16ª região

28 e 31/10

17ª região

31/10

18ª região

31/10

19ª região

31/10

20ª região

31/10

21ª região

31/10

22ª região

31/10

23ª região

28 e 31/10

24ª região

31/10

TJs

AC

31/10

AL

28/10

AM

28/10

AP

31/10

BA

28/10

CE

24/10

DF

31/10

ES

28/10

GO

25/10

MA

28/10

MG

28/10

MS

28/10

MT

28/10

PA

28/10

PB

28/10

PE

28/10

PI

31/10

PR

28/10

RJ

28/10

RN

28/10

RO

28/10

RR

28 e 31/10

RS

Não é feriado

SE

31/10

SC

28/10

SP

28/10

TO

31/10

Fonte: Migalhas

informativo de hoje

patrocínio

Bradesco VIVO

últimas quentes