Terça-feira, 21 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Direitos da Pessoa Idosa"

A obra analisa as proteções legais exigidas diante do Estatuto do Idoso.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Na obra "Direitos da Pessoa Idosa" (Verbatim – 168p.), o promotor de Justiça Oswaldo Peregrina Rodrigues analisa as proteções legais exigidas diante do Estatuto do Idoso.

A obra contém ênfase nos aspectos de Direito Material Cível, apresentando doutrinas, decisões judiciais pertinentes e outros textos legais que abordam, direta ou indiretamente, as garantias ao idoso, inclusive, quando o caso, os eventuais projetos de lei que tramitam pelo Congresso Nacional.

O autor tem como paradigma de análise, cada artigo presente no Estatuto do Idoso, para desenvolvimento metodológico.

"Nesse dispositivo constitucional (Constituição Federal) estão condensados os direitos e deveres inerentes à pessoa idosa, com expressa e específica garantia a seu direito básico e primordial – aliás, de toda e qualquer pessoa natural –, que é o direito à vida". O autor.

Sobre o autor :

Oswaldo Peregrina Rodrigues é promotor de Justiça em SP. Sócio e diretor Regional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Superior do MP. Mestre e Doutorando pela PUC/SP.

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Ganhadora :

Cleunice Aparecida Schumacher Sobczack, do TJ/SC, de Canoinhas

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Ibdfam Instituto Brasileiro de Direito de Familia

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