Sábado, 25 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Falecimento

Morre ministro aposentado do STJ Antônio Torreão Braz

Torreão Braz faleceu em Brasília, aos 88 anos.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Faleceu nesse sábado, 22, em Brasília, aos 88 anos, o ministro aposentado Antônio Torreão Braz, que atuou no antigo Tribunal Federal de Recursos e no Superior Tribunal de Justiça.

Nascido em Princesa Isabel/PB, em 28 de setembro de 1928, formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da UFPE. Exerceu o cargo de promotor público na Paraíba no período de 1956 a 1963 e foi advogado da Companhia Docas de Santos, no DF, nos anos de 1964 a 1967. Exerceu a advocacia no Banco Nacional de Crédito Cooperativo do DF na mesma época em que atuou na Docas.

Tornou-se procurador da República em 1969, vindo a ser subprocurador-Geral da República de 1973 a 1977. No fim deste último ano, iniciou sua carreira na Justiça Federal como ministro do antigo TFR.

No TFR assumiu a presidência da 5ª turma no período de 1985 a 1989. Foi membro do TSE de 1983 a 1985. A partir da CF/88, fez parte da primeira composição do STJ, onde foi presidente da 3ª turma e da 2ª seção. Exerceu a vice-presidência do STJ de 1989 a 1991, assumindo a presidência da corte no período de 1991 a 1993.

A gestão do ministro à frente do tribunal priorizou a informatização da Corte, a capacitação e valorização dos servidores e a racionalização dos serviços e procedimentos. Em sua gestão, foi estendido o horário de atendimento ao público externo até as 19h.

A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, expressou, em nome da Corte, "profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado, ilustre jurista e magistrado, notável presidente desta Corte, no biênio 1991/1993".

Torreão Braz deixa a esposa, Walkíria Gaião Torreão Braz, e seis filhos.

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