Quarta-feira, 22 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Urgência

Juiz autoriza por WhatsApp que detento faça Enem

Magistrado recebeu o pedido no sábado de manhã e enviou a decisão pelo aplicativo para que desse tempo do preso fazer a prova.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Poucas horas antes do início das provas do Enem no último sábado, 4, o juiz Pedro Camara Raposo Lopes, da vara de execuções criminais de Pará de Minas/MG, autorizou que um detento realizasse o exame. Para que o despacho chegasse à unidade prisional a tempo, o magistrado digitou a decisão diretamente pelo celular e a enviou pelo aplicativo WhatsApp para a direção da penitenciária.

Segundo o juiz, o preso já havia solicitado autorização para deixar a penitenciária para a realização das provas, mas os trâmites do processo demoraram além do previsto. Assim, até 4/11, a autorização ainda não tinha sido concedida.

O magistrado contou que, no sábado de manhã, quando estava de plantão, a direção da penitenciária enviou no seu WhatsApp uma foto do ofício anexado ao processo, com o pedido para a saída do detento para a realização das provas. Assim, para que desse tempo de o detento se deslocar até a escola onde o exame seria aplicado, o juiz enviou a decisão também pelo aplicativo.

Futuro

No despacho, o magistrado afirmou que "a dolorosa vicissitude da vida pela qual passa o cidadão provisoriamente privado de sua liberdade não pode servir de empeço para que planeje seu futuro de forma mais digna".

Ressaltou ainda que o esforço do detento deveria servir de exemplo para tantos jovens brasileiros que fraquejam diante de pequenas dificuldades. "Todo homem é maior do que o seu erro."

O juiz também desejou boa sorte ao sentenciado e disse que o conteúdo enviado pelo aplicativo valeria como salvo-conduto.

Incentivo

Para a diretora-geral do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, Sara Simões Araújo Pires, "permitir que um detento faça o Enem é um incentivo e um reconhecimento ao seu esforço de continuar estudando, mesmo preso".

Sara relatou que o preso estudava muito e que, caso a decisão não chegasse a tempo, o sentimento de frustração seria muito grande, tanto para ele quanto para os agentes prisionais que acompanharam o caso.

"O despacho via Whatsapp foi inovador. Temos uma grande preocupação com a ressocialização dos presos. Esse detento realizou um sonho e tem a chance de continuar seus estudos."

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