Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Contratos no Código de Defesa do Consumidor"

A obra analisa as práticas comerciais abusivas e introduz uma nova sessão sobre as relações da economia do compartilhamento.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Na 8ª edição da obra "Contratos no Código de Defesa do Consumidor" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 1.536p.), a advogada Cláudia Lima Marques analisa as práticas comerciais abusivas e introduz uma nova sessão sobre as relações da economia do compartilhamento.

A autora obteve cuidado especial com temas da atualização do CDC, comércio eletrônico e combate ao superendividamento dos consumidores, com a análise dos projetos de lei em tramitação no parlamento.

Dividida em duas partes, na primeira, a autora analisa a renovação da teoria contratual, distinguindo, nos passos da Comissão das Comunidades Europeias, contrato de adesão e contratos submetidos a condições gerais. A autora também identifica dentre diversas modalidades de contratos, daqueles que se submetem ou não ao regime codificado.

Já na segunda parte, a obra trata da proteção do consumidor quando da execução do contrato, analisando as regras básicas norteadoras da interpretação dos contratos do consumo, a proibição das cláusulas contratuais abusivas, o controle judicial dos contratos de consumo e os diversos tipos de vícios de produtos e serviços.

Sobre a autora :

Claudia Lima Marques é doutora summa cum laude pela Universidade de Heidelberg, Alemanha. Especialista em Direito Europeu pela Universidade do Sarre, Alemanha.

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Ganhadora :

Vitória Elisa de Albuquerque Deluchi, de Caxias do Sul/RS

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EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

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