Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Tecnologia

Mediação por videoconferência soluciona processo que tramitava havia 22 anos no TJ/RJ

Processo de inventário aberto há anos se mostrou complexo porque parte dos herdeiros se encontra fora do Brasil.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

É cada vez mais frequente a utilização da tecnologia em favor da Justiça. Depois de iniciar a instalação do processo eletrônico, o TJ/RJ realizou a mediação de um processo que tramitava havia 22 anos com a ajuda de um aplicativo de videoconferência, o FaceTime. Foi a primeira vez que o Estado do RJ realizou um procedimento de mediação com o uso desse artifício digital.

A mediação era referente a um processo de inventário aberto há mais de duas décadas, e se mostrou complexa visto que boa parte dos herdeiros se encontrava fora do Brasil. Diante do impasse, a mediadora Cláudia Amaral Lima e Magda Hruza Alqueres, da equipe do TJ/RJ, e as observadoras Alessandra Balestieri e Mônica Mazzei tiveram a ideia de utilizar o aplicativo para reunir os envolvidos. Foram realizadas 15 sessões, que tiveram início em abril deste ano.

A equipe contou que, após autorização do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos (CEJUSC) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), foi preciso flexibilizar, dentro das regras legais, o que é permitido no processo de mediação. As mediadoras destacaram que a utilização da tecnologia de videoconferência implicou cuidado redobrado, por exemplo em relação à identificação das partes na mediação. Tomando as devidas precauções, em cinco meses, graças à tecnologia, um problema que se arrastava por 22 anos foi finalmente solucionado.

O número do processo não foi divulgado em razão de segredo de Justiça.

Informações: TJ/RJ

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