Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Promoção

Resultado do sorteio especial – Do mestre ao aluno

Com o início do ano letivo em algumas faculdades de Direito do Brasil, esta é a hora de presentear os futuros advogados da nação.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Fim de férias! Com o início do ano letivo em muitas faculdades de Direito, Migalhas anuncia hoje uma super promoção.

Para participar, os professores de Direito precisam mandar um e-mail para:
migalhas@migalhas.com.br, informando a faculdade e a disciplina ministrada.

Ao mestre ganhador serão encaminhadas as obras "Processo Tributário Analítico" (vls. 1, 2 e 3), coordenada por Paulo Cesar Conrado ; e "Derivação e Positivação no Direito Tributário" (vls. 1, 2 e 3), de Paulo de Barros Carvalho, ambos da Editora Noeses, para posteriormente sortear entre seus alunos. Mas, claro, o professor também irá ganhar um presente especial.

Por mais que muitos alunos interpretem seus professores como autoritários e como quem sabe tudo, ainda o que esta majestosa classe mais quer e busca no decorrer da profissão é passar o máximo de conhecimento aos seus alunos.

Por trás de uma expressão austera, esconde alguém disposto a ajudar e ensinar. O ofício deixa de ser um simples trabalho e passa a ser a razão de suas vidas.

Conheça as obras :

"Processo Tributário Analítico" (vls. 1, 2 e 3), coordenada por Paulo Cesar Conrado ;

O v. 1 é composto por nove artigos, a obra é resultado da reflexão dos autores sobre a inédita aplicação do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico ao estudo do direito processual tributário. O processo tributário tem o objetivo de dirimir controvérsias entre fisco e contribuintes, por isso o livro aborda temas como o direito ao processo, a extinção da obrigação tributária e as ações em espécie: a anulatória, a consignação em pagamento, a repetição de indébito tributário, o mandado de segurança e as medidas cautelares. o v. 2 é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organizado para reflexão sobre a aplicação inédita do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico (linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova) na seara do Direito Processual Tributário. São dezesseis artigos, que se iniciam com uma "problematização" do tema a ser tratado, através da exposição e análise de um caso concreto e a elaboração de uma série de questionamentos sobre ele. As questões são respondidas ao longo de cada artigo, com a colação de doutrina, legislação aplicável e jurisprudência. No terceiro volume são abordados os seguintes temas do processo tributário, de acordo com o CPC/2015: legitimidade ativa na ação de repetição de indébito tributário, cumprimento de sentença e a nova hipótese de ação rescisória; coisa julgada em mandado de segurança coletivo sobre matéria tributária; precedentes em matéria tributária no novo CPC; compensação tributária; ações antiexacionais do contribuinte; tutela provisória cautelar e de evidência; a estabilização da tutela provisória no processo tributário; garantia, penhora e suspensão da exigibilidade do crédito tributário; efeitos dos embargos à execução fiscal e recursos repetitivos no âmbito do CARF.

"Derivação e Positivação no Direito Tributário" (vls. 1, 2 e 3), de Paulo de Barros Carvalho

Trata-se do primeiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Neste volume os pareceres foram organizados em três blocos: Sistema Constitucional Tributário; Competência Tributária e Imunidades e, Sanções Tributárias. A reunião de estudos e pareceres elaborados pelo jurista ao longo dos seus anos de atividade advocatícia demonstram com elementos de casos práticos, oriundos de questões propostas em situações concretas, como pode ser proveitoso ao estudioso do direito voltar sua atenção ao processo de derivação, para orientar e interferir nos procedimentos de positivação. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Ao final da obra, há o “índice de questões” que muito facilita a consulta daqueles que buscam a afirmação precisa e sucinta dos caminhos que o direito positivo aponta às situações concretas. No 2, cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Este segundo volume, recém-lançado, trata dos Tributos Federais, estaduais e municipais. O v. 3 reúne estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Ademais, o autor acrescentou neste livro os índices geral, onomástico, remissivo e bibliográfico correspondentes aos três volumes. Destina-se a todos os estudiosos do Direito Tributário, de pós-graduação latu e stricto sensu. E também, a todos os militantes na área tributária (advogados, procuradores das fazendas, professores), autoridades fazendárias e membros de órgãos administrativos de julgamento e do Poder Judiciário.

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Ganhador :

O professor Ricardo Lima de Oliveira, que ministra aulas de Direito Tributário e Administrativo na UDF, de Brasília, foi o contemplado com livros "Processo Tributário Analítico" (vls. 1, 2 e 3), coordenado por Paulo Cesar Conrado ; e "Derivação e Positivação no Direito Tributário" (vls. 1, 2 e 3), de Paulo de Barros Carvalho, ambos da Editora Noeses.

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