Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Cumprimento da Sentença e Outras Reformas Processuais"

quinta-feira, 1º de junho de 2006


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou um exemplar do livro "Cumprimento da Sentença e Outras Reformas Processuais" (183 p.), escrito por Misael Montenegro Filho, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo.


Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, da edição do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e do início da vigência do Código Civil de 2002, as operadoras de direito acentuaram a preocupação com a morosidade do processo, historicamente qualificado como o instrumento utilizado pelo Estado para solução dos conflitos de interesses.

A deficiência dos serviços forenses é uma constatação. É problema que abate toda a sociedade civil, sem qualquer distinção. Evidente que os mais favorecidos sofrem menos com a demora do processo, posto que a sua sobrevivência não depende da prolação de uma sentença judicial, muito menos de sua efetivação.


Este livro tem por escopo empreender o estudo da novel legislação, na mesma medida em que editada, ou seja, com simplicidade, na técnica da desburocratização, comentando as Leis nº 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006, em confronto com as disposições do CPC de 1973.


Misael Montenegro Filho
é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Advogado, professor da Escola da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE), diretor da Escola de Advocacia do Recife, professor de cursos preparatórios para concursos públicos e palestrante em seminários e congressos jurídicos.
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Ganhador:


Érico Alves Lopes
, da Prefeitura Municipal de Vitória, de Cariacica/ES

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