Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Participação feminina na magistratura brasileira cresceu, mas nos tribunais superiores os números ainda são tímidos

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sexta-feira, 2 de junho de 2006

 

Essas mulheres...

A participação feminina na magistratura brasileira cresceu, mas nos tribunais superiores os números ainda são tímidos

Em recente visita ao Brasil, em reunião com a ministra Ellen Gracie, o presidente francês Jacques Chirac observou que, assim como na França, tem crescido o número de magistradas no Brasil. Chirac disse ainda que na França, dentro de 15 anos, cerca de 70% a 80% da magistratura será composta por mulheres. Hoje, no Brasil, a participação feminina na primeira instância é, em média, de 30%, e, na segunda instância, de 26%, segundo dados da ministra Ellen Gracie. Já nos tribunais superiores os números apurados por Migalhas mostram que essa participação não chega a 10%.

Realmente os números são mais significativos quando se trata de ingresso na carreira por concurso público. No caso das instâncias superiores, onde os cargos são providos por indicação, os números ainda são tímidos.

Em alguns lugares do país, por exemplo, não existe nenhuma desembargadora. E somente em um Estado elas são maioria. Em São Paulo, da totalidade de magistrados, as mulheres representam somente 3,68%. Elas passaram a ingressar na magistratura paulista por meio de concurso público apenas em 1980.

No 1º Censo do Legislativo divulgado pelo Senado em abril deste ano foi revelado que na política o espaço das mulheres também é pequeno. Segundo a pesquisa, cerca de 88% dos vereadores e deputados estaduais brasileiros são homens e somente 12% são mulheres.

Veja abaixo os dados apurados por Migalhas nos Tribunais de Justiça dos Estados e também nas instâncias superiores.

Tribunais de Justiça

Estado

Homens

Mulheres

Total

%

AC

6

3

9

33,33

AL

13

1

14

7,14

AM

16

3

19

15,79

AP

9

0

9

0

BA

18

11

29

37,93

CE

15

7

22

31,81

DF

28

7

35

20,00

ES

20

1

21

4,76

GO

29

3

32

9,37

MA

13

7

20

35,00

MG

106

14

120

11,66

MS

23

2

25

8,00

MT

28

2

30

6.66

PA

10

20

30

66,66

PB

17

1

18

5,55

PE

35

2

37

5.40

PI

16

1

17

5,88

PR

114

6

120

5,00

RJ

123

32

155

20,64

RN

13

2

15

13,33

RO

15

2

17

11,76

RR

7

0

7

0

RS

105

20

125

16,00

SC

38

2

40

5,00

SE

8

5

13

38,46

SP

340

13

353

3,68

TO

9

3

12

25,00

TOTAL

1.174

170

1.344

12,64

Tribunais Regionais Federais

TRF

Homens

Mulheres

Total

%

22

5

27

18,51

22

5

27

18,51

22

18

40

45,00

21

4

25

16,00

14

1

15

6,66

TOTAL

101

33

134

24,62

Tribunais Superiores

Tribunais

Homens

Mulheres

Total

%

STJ

25

4

29

13,79

STF

9

2

11

18,18

TST

19

2

21

9,52

TSE

7

0

7

0

STM

15

0

15

0

TOTAL

75

8

83

9,63

Justiça Federal de 1º Grau*

Seções Judiciárias

Homens

Mulheres

Total

%

1ª Região

DF

16

10

26

38,46

AC

2

-

2

 0

AM

1

2

3

 66,66

AP

2

-

2

 0

BA

16

8

24

 33,33

GO

15

3

18

 16,66

MA

7

1

8

 12,50

MG

32

16

48

 33,33

MT

4

-

4

 0

PA

2

1

3

 33,33

PI

6

-

6

 0

RO

1

-

1

 0

RR

1

-

1

 0

TO

1

-

1

 0

TOTAL

106

41

147

 27,89

2ª Região

RJ

56

40

96

 41,66

ES

12

8

20

 40,00

TOTAL

68

48

116

 41,37

3ª Região

SP

86

41

127

 32,28

MS

3

1

4

 25,00

TOTAL

89

42

131

 32,06

4ª Região

RS

46

23

69

 33,33

PR

39

18

57

 31,57

SC

31

7

38

 18,42

TOTAL

116

48

164

 29,26

5ª Região

PE

19

5

24

 20,83

AL

8

-

8

 0

CE

19

2

21

 9,52

PB

7

3

10

 30,00

RN

9

-

9

 0

SE

6

1

7

 14,28

TOTAL

68

11

79

 13,92

TOTAL GERAL

447

190

637

 29,82

*Os dados dessa tabela foram fornecidos pelo Conselho da Justiça Federal, atualizados em 31/12/2005. Não estão contabilizados os juízes substitutos.

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