Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Nova administração do TRF da 4ª Região toma posse

quinta-feira, 1º de junho de 2006


Nova administração

Desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria assume presidência do TRF da 4ª Região e Amaury Chaves de Athayde é eleito como vice

A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria tomou posse ontem como presidente do TRF da 4ª Região, durante sessão plenária realizada na sede da corte, em Porto Alegre. Maria Lúcia assumiu a presidência no lugar do desembargador federal Nylson Paim de Abreu, que se aposenta no final desta semana. Na ocasião, também foi eleito e empossado como novo vice-presidente o desembargador federal Amaury Chaves de Athayde para compor a administração do TRF até o final da gestão, em junho de 2007. O TRF da 4ª Região tem jurisdição sobre os Estados do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Maria Lúcia é a segunda mulher a ocupar a presidência desde a instalação do TRF, em 1989. A primeira foi a ministra Ellen Gracie, que presidiu o tribunal entre 1997 e 1999 e agora dirige o STF. As duas também foram colegas de turma na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Com a posse da desembargadora Maria Lúcia, três dos cinco TRFs do país (1ª, 3ª e 4ª Regiões) têm mulheres ocupando a presidência.

A sessão plenária do TRF foi o último ato do desembargador Paim de Abreu como dirigente da corte. Após renunciar ao cargo, o magistrado empossou Maria Lúcia, que reiterou seu compromisso e assinou o termo de posse. Em seu primeiro pronunciamento como presidente, a desembargadora afirmou que o momento é de continuar somando ao que foi realizado por Paim de Abreu e por todos que o precederam na administração da corte.

Maria Lúcia ressaltou que vai trabalhar nos limites de sua capacidade para manter a imagem do tribunal, ajustando rotas, incrementado setores, “para que cada vez mais a nossa prestação jurisdicional seja efetiva, tempestiva e de rápida concretização". A nova presidente salientou a responsabilidade de ser a segunda mulher a assumir o cargo no TRF da 4ª Região. Ao finalizar, a nova dirigente da corte disse que buscará, “da melhor forma e no melhor tempo”, as soluções para todas as demandas atribuídas à presidência.

Des. Surreaux continua na Corregedoria

Com a vacância da vice-presidência, foi realizada nova eleição para o cargo. O desembargador Athayde foi eleito pelo Plenário para assumir o cargo até o final da atual gestão, em junho de 2007. Após ser empossado, o magistrado declarou que o TRF da 4ª Região se destaca em todo o país por um trabalho “forte e robusto”. “Assumo este cargo com disposição e espírito colaborativo e conciliador”, disse o novo vice-presidente. O atual corregedor-geral do tribunal, desembargador federal João Surreaux Chagas, empossado em junho de 2005, continua no cargo até junho de 2007.

Paim de Abreu declarou que deixa a presidência com a consciência tranqüila de haver cumprido com o dever de servidor público “comprometido com a causa pública e o bem comum, especialmente com as pessoas humildes e carentes de recursos econômicos e financeiros”. O magistrado reafirmou também seu desejo de continuar prestando serviços à causa da Justiça “com o mesmo ímpeto de um bacharel recém-formado, cheio de idealismo e muita esperança para recomeçar tudo de novo em favor de uma ordem social mais justa”. Ele desejou à sua sucessora muito êxito na continuidade da filosofia administrativa implementada durante sua gestão, “marcada pela solidariedade compartilhada, que sempre teve a sua preocupação voltada para a agilização da prestação jurisdicional”.

A procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Maria Hilda Marsiaj Pinto, presente à sessão, destacou que as biografias dos novos dirigentes do TRF os qualificam para os cargos que estão assumindo, “levando a corte ainda mais além”.

Trajetória na magistratura federal

A nova presidente do TRF é natural de Porto Alegre e graduou-se pela Faculdade de Direito da Ufrgs em 1970. Advogou até 1980, quando passou a exercer o cargo de pretora na capital gaúcha após aprovação em concurso público. Foi procuradora do Estado do RS de 1985 a fevereiro de 1988, quando ingressou na magistratura federal, tornando-se juíza titular em 1991. Atuou em Porto Alegre e, em substituição, nas Varas Federais de Uruguaiana, Santa Maria, Rio Grande, Passo Fundo, Chapecó, Joaçaba e Criciúma, bem como na Direção do Foro da Seção Judiciária do RS e em outras varas da capital gaúcha. Em 1994, foi promovida a desembargadora do TRF. É mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), de São Leopoldo (RS), e freqüenta o curso de Doutorado em Direito da mesma instituição. Foi presidente da 5ª Turma do tribunal de 1997 a 2000 e da 1ª Turma, especializada em matéria trabalhista e tributária, desde a metade de 2001 até assumir a vice-presidência. Coordenou o Programa de Estágio do TRF a partir de 1997 e dirigiu a Escola da Magistratura (Emagis) da corte de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2005. É professora da Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe) do RS e autora do livro "Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito - Uma (re) Discussão à Luz da Hermenêutica", publicado pela Livraria do Advogado. Foi condecorada pelo Exército com a Medalha do Pacificador e com o Diploma de Colaborador Emérito do Exército.

Nascido em Curitiba, o desembargador Athayde formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1970. Atuou como advogado até 1987, quando assumiu como procurador do Estado do Rio de Janeiro. Em fevereiro de 1988, ingressou na magistratura federal, tendo atuado nas Seções Judiciárias do Pará e do RJ até a sua remoção para o Paraná, em fevereiro de 1989. Foi juiz titular da 10ª e da 1ª varas federais de Curitiba e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária paranaense. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no biênio 1995/1997. Em fevereiro de 1997 foi promovido a desembargador do TRF. Integrou o Conselho de Administração do TRF entre junho de 2003 e outubro de 2004, como suplente, e entre outubro de 2004 e junho de 2005, como titular. Atualmente, presidia a 4ª Turma da corte, especializada em matéria administrativa, civil e comercial.
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