Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB

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quarta-feira, 14 de junho de 2006


Redução das custas


Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB


A Assembléia Legislativa aprovou ontem em unanimidade, o projeto de lei que prevê a redução das custas processuais na Paraíba. Segundo José Mário Porto Júnior, presidente da OAB/PB, vários deputados ressaltaram a atuação da diretoria da Ordem, e dos desembargadores João Antônio de Moura e Julio Paulo Neto, a época presidente e vice do Tribunal de Justiça. Ele informou também que os deputados ressaltaram a importância do projeto, ora aprovado, para a sociedade paraibana que, com as custas reduzidas, terão mais acesso à justiça.


José Mário enfatizou que "com a aprovação do projeto o Poder Legislativo paraibano referendou o entendimento do Poder Judiciário com a advocacia paraibana". A redução das custas judiciais na Paraíba foi a mais importante bandeira levantadas pela OAB/PB. Após a aprovação pela Assembléia, falta apenas a sanção do governador Cássio Cunha Lima, que deverá ocorrer ainda no mês de julho. A nova tabela de custas processuais passará a vigorar no dia 1º de setembro.


Dos deputados que se pronunciaram a favor do projeto de lei estão o presidente da Assembléia Legislativa, Rômulo Gouveia, Rodrigo Soares, João Gonçalves, Zenóbio Toscano (relator do projeto), Vital do Rego Filho, Iraê Lucena, Lindolfo Pires e Frei Anastácio.


Uma comitiva da OAB/PB acompanhou a votação, estavam presentes José Mário Porto Júnior, Geilson Salomão Leite (secretário-geral), Ivanildo Pinto de Melo, Ivanildo Pinto de Melo Júnior, João Ricardo Coelho, Periguari Rodrigues de Lucena, Levi Borges Lima e Ivamberto Carvalho de Araújo.


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