Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Direito à Felicidade"

Pretende-se investigar duas questões: uma geral e, se confirmada esta, uma específica.

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

A fonte de inspiração da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal, vem da observação de que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, de uma investigação a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato.

Pretende-se investigar duas questões: uma geral e, se confirmada esta, uma específica. A questão geral se refere à existência de um direito amplo à felicidade. Visa a identificar se há referências históricas de apelo normativo a essa aspiração humana tão básica e, havendo, qual o momento em que elas se estabeleceram e em quais bases foram construídas.

Há um direito natural à felicidade? Mais do que um elemento moral e ético que conduziu civilizações, a felicidade seria um bem apto a ser constitucionalmente protegido e, consequentemente, digno da atenção dos sistemas normativos por meio de leis e políticas públicas?

Assim sendo, poderiam, os tribunais, definir seus contornos conceituais de modo a reduzir o uso populista, demagogo ou abusivo do direito à felicidade por parte das autoridades responsáveis pela sua concretização? Questões como essas aparecem como objetivo geral a ser investigado.

Sobre o autor:

Saul Tourinho LealSaul Tourinho Leal é advogado em Brasília e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi premiado com a bolsa Vice-Chancellor Fellowship pela Universidade de Pretória, para realizar estudos de pós-doutoramento junto ao ICLA, Institute of Comparative Law in Africa. Saul foi clerk do juiz Edwin Cameron, na Corte Constitucional sul-africana e presidiu o Comitê para Relações com a África do Sul, do Conselho Federal da OAB, que lhe outorgou o Troféu de Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. É tradutor das obras do jurista Albie Sachs, indicado por Nelson Mandela para a Corte Constitucional.

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Ganhadora:

Maria Karolyne Silva Vasconcelos, de Cuiabá/MT

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