Domingo, 26 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

TST tem horário especial neste mês de julho

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segunda-feira, 3 de julho de 2006

Férias

TST tem horário especial neste mês de julho

A partir de hoje e até o próximo dia 31, o TST terá expediente reduzido. Devido às férias coletivas dos ministros - previstas no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), combinado com o artigo 11 do Regimento Interno do TST -, o Tribunal funciona de meio-dia às 18h a partir de hoje. Durante esse mês não serão realizadas sessões de julgamento. Os prazos processuais também estão suspensos em julho.

O presidente do TST, ministro Ronaldo Lopes Leal, que aproveitará o mês de julho para visitar TRTs, vai estar de plantão no Tribunal nos dias 5, 6 e 7. Hoje e amanhã, o vice-presidente, ministro Rider Nogueira de Brito, responderá pela Presidência. O vice-presidente voltará a assumir a função no período de 10 a 31 de julho. Cabe ao ministro de plantão decidir os pedidos de liminar em mandados de segurança, ações cautelares e outras medidas de caráter urgente.

As sessões de julgamento dos órgãos colegiados do TST serão retomadas a partir do dia 1º de agosto, quando ocorrerá sessão do Tribunal Pleno, às 13h, na sala de sessões do sexto andar do bloco B do TST.

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