Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Denúncia Anônima"

O autor examina a questão no ordenamento jurídico brasileiro, analisando os argumentos jurisprudenciais.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

A obra "Denúncia Anônima" (Del Rey – 233p.), de Morton Luiz Faria de Medeiros, trata da denúncia anônima como mecanismo de proteção de direitos fundamentais consagrados no ordenamento jurídico brasileiro.

"Mas a obra, pela sua própria natureza, vale alhures, em continente e em conteúdo, porque o objeto da pesquisa ultrapassa as fronteiras particulares dos direitos domésticos, razão por que também penetra com desenvoltura em outras áreas do conhecimento, dentre elas: na Filosofia e especialmente na Política.

Tendo como palco de ação a sociedade política, transformada na Modernidade em Estado democrático de direito, o Prof. Morton Medeiros cuida, com raro zelo e método, de elaborar uma teoria geral da denúncia anônima harmonizável com o regime democrático.

Trata-se de dificílima tarefa de construção teórica, que arranca desde longínqua Antiguidade, perpassa Idades e instituições, extrai o que é essencial da doutrina nacional e estrangeira, até aninhar-se no ainda desencontro posicionamento dos membros do Supremo Tribunal Federal em relação à aceitação da denúncia anônima". Fredys Orlando Sorto, do prefácio

Sobre o autor:

Morton Luiz Faria de Medeiros é doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB. Bacharel, especialista e mestre em Direito pela UFRN. É promotor de Justiça do MP/RN e professor adjunto da UFRN. Professor e autor de diversos artigos jurídicos.

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Ganhador:

Jean Carlos de Souza Subtil, técnico Judiciário em Vitória/ES

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Editora Del Rey BH Ltda

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