Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "A Lealdade Processual na Prestação Jurisdicional: Em Busca de um Modelo de Juiz Leal"

A obra desenvolve o conteúdo de todas as funções judiciais submetidas à lealdade, e examina os defeitos na sua implementação.

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

A obra "A Lealdade Processual na Prestação Jurisdicional: Em Busca de um Modelo de Juiz Leal" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais - 463p.), de Márcio Carvalho Faria, discute o papel do juiz à luz do devido processo constitucional, reconhecendo como ilegítima qualquer postura jurisdicional que não tenha se concretizado sob os influxos da lealdade processual.

O livro faz parte da coleção Liebman, que trata de um conjunto de monografias que, além de baseadas em sólida bibliografia, têm evidente viés pragmático. São livros, portanto, que interessam a um só tempo, a estudiosos e àqueles que lidam com o direito, na prática. O presente volume toma como premissas teóricas: a constitucionalização do Direito processual; a jurisdição como implementadora dos direitos fundamentais, e a cláusula geral da lealdade processual, para buscar o estabelecimento de um novo modelo de prestação jurisdicional consentâneo com as lições do processo justo.

Nesse sentido, pretende-se rediscutir o papel do juiz à luz do devido processo constitucional, reconhecendo-se como ilegítima e antidemocrática qualquer postura jurisdicional que não tenha se concretizado sob os influxos da lealdade processual.

A obra foi estruturada em três partes, sendo elas: As premissas teóricas do estudo do tema; A lealdade processual e um novo modelo de juiz e; O abuso de direito processual e a atividade jurisdicional.

Sobre o autor:

Márcio Carvalho Faria é doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Processual Civil pela UFJF. Advogado e consultor jurídico.

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Ganhadora:

Ligia Martins Oliveira, de Salvador/BA

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