Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Reforma Trabalhista e os seus Impactos"

A Reforma Trabalhista provocou grandes mudanças nas relações de trabalho e trouxe novas perspectivas no tocante à negociação coletiva, ao teletrabalho, ao tempo à disposição do empregador, à terceirização.

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

A obra "Reforma Trabalhista e os seus Impactos" (LTr – 128p.), de Mauricio De Figueiredo Corrêa Da Veiga, traz comentários acerca de determinados tópicos da lei 13.467/17 e, também, da MP 808/17.

No livro encontram-se considerações acerca das mudanças sofridas pela lei, como por exemplo, a polêmica possibilidade de se terceirizar qualquer tipo de serviço, inclusive os ligados à atividade principal da empresa. Os limites da autonomia negocial coletiva são apontados, tendo em vista as ressalvas constantes na própria legislação.

O dano extrapatrimonial é tratado em capítulo próprio, com a nova tarifação imposta pela MP 808/17. Por fim, até mesmo a relação existente entre o atleta profissional e o clube empregador poderá sofrer influência da Reforma Trabalhista, tendo em vista a existência do empregado hiperssuficiente.

Sobre o autor:

Mauricio De Figueiredo Corrêa Da Veiga é advogado, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, doutorando em Ciências Jurídicas (UAL), conselheiro da OAB/DF, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF.

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Ganhadores:

Virgilio José Marchesini de Souza, de Maringá/PR
Bárbara Alvim Sampaio, de Juiz de Fora/MG
Nayara Souza Ferreira
, de Piumhi/MG
Glauco Reis Antunes Pereira, de Rio de Janeiro/RJ

 

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