Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário e Heurísticas"

O livro é de particular atualidade, na medida que examina o direito tributário e a economia à luz de sua abrangência psicossocial, nas tomadas de decisão.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

A obra "Direito Tributário e Heurísticas" (Almedina – 144p.), de Fábio Goulart Tomkowski, formula, à luz do direito comparado, soluções para o país, segundo a visão de que os agentes econômicos e a sociedade possam levar os governos a adotarem as medidas corretas para a implantação de adequada política tributária.

Leitura obrigatória para compreender o caráter indutor das normas jurídicas, a presente obra aborda, com base nos estudos mais avançados no campo da economia comportamental aplicada ao Direito, de que maneira as tendências presentes no comportamento humano influenciam na elaboração das leis e políticas públicas, especialmente na área do Direito Tributário. Com base nisso, analisa o sistema tributário brasileiro e demonstra a razão do caráter extremamente insustentável de suas normas, com impactos diretos no âmbito econômico, social e ambiental. Por fim, propõe soluções para tais problemas, de modo a adequar o sistema tributário brasileiro para que possa estar em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal.

O livro de Fábio (...) procura mostrar a interação das diversas ciências sociais, à luz de uma visão antropológica do direito tributário como instrumento de poder e sujeito não só às pressões da sociedade, mas, principalmente, daqueles que detêm o poder, políticos e burocratas. (Ives Gandra da Silva Martins)

Sobre o autor:

Fábio Goulart Tomkowski é advogado, doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP), mestre em Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado (PUCRS), pesquisador visitante na Universidade de Harvard e no Instituto Max Planck de Direito Tributário e Finanças Públicas.

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Ganhador:

Flávio Henrique Medeiros, de Belo Horizonte/MG

 

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