Segunda-feira, 22 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Ministros escolhem nomes para vaga no STJ

Reunião define lista tríplice para a vaga de Ruy Rosado

terça-feira, 23 de setembro de 2003

Ministros escolhem nomes para vaga no STJ

Os ministros do STJ se reúnem hoje às 13h30, para escolher os nomes que vão compor a lista tríplice para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ruy Rosado de Aguiar. Os desembargadores estaduais concorrem à vaga de ministro.

Após a escolha a lista tríplice será encaminhada ao presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará o nome do futuro ministro do STJ e o nomeará após aprovação do Senado Federal. O STJ compõe-se de, no mínimo, 33 ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme determina o art. 104 da Constituição Federal.

Um terço das vagas do STJ é preenchido por juízes dos Tribunais Regionais Federais; outro, por desembargadores dos Tribunais de Justiça e o terceiro é reservado, em partes iguais, a advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, desde que tenham mais de dez anos de efetiva atividade profissional e sejam indicados, em lista sêxtupla, pelos seus órgãos de representação.

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