Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Direitos Autorais e Direito à Educação Artística"

Aliando duas visões que compõem seus interesses particulares e sua atuação profissional - Direito e artes - a autora propõe com seus apontamentos um grande debate do tema.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

A advogada Tatiana Bonatti Peres, na obra "Direitos Autorais e Direito à Educação Artística" (Giostri – 135p.), propõe um debate acerca da importância da Educação Artística e do senso ético na construção do cidadão, além de abordar os direitos autorais, com exemplos de questões que surgem no dia a dia dos produtores de cultura.

O livro é dividido em duas partes: na primeira parte, discorre-se sobre a importância da arte na formação do ser humano. Através do estudo da linguagem, da comunicação escrita, por sons e através de linguagens, verifica-se que a arte tem papel tão essencial no desenvolvimento do lado sensível, criativo e na afetividade do ser humano, que não pode existir a plena expansão da personalidade humana sem uma educação que abranja a educação artística, ou seja, que estimule o ser humano a sentir e se conectar com os outros seres, com o ambiente, e com o sentido mais profundo da existência. Por isso, o direito à educação artística deve ser visto como parte indissolúvel do direito fundamental à educação.

Na segunda parte, a obra traz um resumo dos principais aspectos da lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), com uma visão atual da jurisprudência brasileira.

Sobre a autora:

Tatiana Bonatti Peres é advogada graduada pela PUC/SP; autora de diversos livros jurídicos, além de obras poéticas. Mestre e doutora em Direito Civil pela PUC/SP. Cursou Public Speaking na Harvard Summer School. Pós-doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.

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Ganhadores:

Francisco Lindomario de Melo de Oliveira, de Tabuleiro do Norte/CE; e

Danielle Rocha Martins, de Brasília

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