Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial no Novo Código de Processo Civil"

O autor aponta os obstáculos ao conhecimento de um recurso especial, identificando as especificidades e as maneiras de transpô-los.

terça-feira, 6 de março de 2018

A obra "Recurso Especial no Novo Código de Processo Civil" (Del Rey – 4ª edição – 161p.), de Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, atualizada conforme as inovações do CPC/15, aborda as principais alterações promovidas, em sede de recurso especial, por esse instituto tanto na admissão dos recursos quanto na estabilização da jurisprudência.

"O recurso especial, tema do presente trabalho, não foi tratado de forma diferente. De uma só vez, como se verá adiante, o legislador sepultou a insuportável jurisprudência defensiva, ao permitir correções de vícios em recursos especiais que não sejam graves, exceto aquele que conduza à intempestividade (art. 1028 § 3º NCPC). Isso significa que o Superior Tribunal de Justiça deverá conhecer de recursos reveladores de teses jurídicas relevantes, e não fugir do exame meritório por razões secundárias de ordem formal. na mesma toada, houve mudança de norte quanto ao pressuposto recursal do prequestionamento, o qual exige que o tribunal recorrido examine expressamente a matéria que ser quer levar ao Superior Tribunal de Justiça.

(...)

O que se espera pelo presente trabalho, agora posto em conformidade com o novo sistema processual, é estimular as reflexões de todos nós, sempre com o propósito de contribuir para a implementação de uma prestação jurisdicional célere, eficiente e prática". O autor

Sobre o autor:

Luiz Fernando Valladão Nogueira é sócio do escritório Valladão Sociedade de Advogados. Procurador do município de BH. Membro efetivo e diretor adjunto do IAMG. Professor.

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Ganhador:

Paulo Abílio Queiroz, de Campinas/SP

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Editora Del Rey BH Ltda

Valladao Sociedade de Advogados

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