Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

TJ/MA: Votação da criação de cargo de desembargador é adiada novamente

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quinta-feira, 20 de julho de 2006

Anteprojeto

TJ/MA: Votação da criação de cargo de desembargador é adiada novamente

A discussão sobre a criação de cargo de desembargador no TJ foi adiada novamente, na sessão administrativa desta quarta-feira, 19. Desta vez, o anteprojeto de lei complementar foi retirado de pauta para que seja analisada a proposta substitutiva encaminhada pela desembargadora Nelma Sarney, que não chegou a ser apresentada em plenário.

Após manifestação de desembargadores, o Pleno decidiu deixar a apreciação da matéria para as próximas sessões, para que seja examinado o expediente encaminhado aos desembargadores pela desembargadora Nelma Sarney, no qual ela declara seu voto de vista e expõe motivos no sentido de criar quatro vagas de desembargador no TJ - três a mais que a proposta inicial de autoria do então presidente, desembargador Militão Vasconcelos Gomes.

Para o presidente do TJ, desembargador Augusto Galba Maranhão, a proposta precisa ser estudada pela diretoria financeira do TJ antes de sua votação, a fim de que seja avaliada a viabilidade orçamentária das despesas com a criação de novos cargos de desembargador e de sua assessoria de gabinete.

Na mesma sessão, a juíza de Direito Ângela Maria Moraes Salazar, da 11ª Vara Criminal de São Luís, foi confirmada no cargo de coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJ. E os servidores Iolanda dos Santos Almeida e Weslany de Souza Almeida no cargo de secretário judicial da 1ª Vara de Pinheiro e da 4ª Vara da comarca de Açailândia, respectivamente.

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