Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Entrevista exclusiva

Gilmar diz que prisão em 2ª instância certamente será pautada nas próximas semanas

Julgamento das ADCs pode alterar novamente jurisprudência da Corte sobre execução antecipada.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

"Certamente vamos ter nas próximas semanas a pauta da ADC, quando então conheceremos qual a posição definitiva do Supremo." A afirmativa é do ministro Gilmar Mendes, em entrevista exclusiva concedida hoje, 5, direto de Lisboa, à TV Migalhas.

Em Portugal, o ministro participa do VI Fórum Jurídico de Lisboa, que teve início na terça e termina nesta quinta. Mendes, no entanto, fez questão de voltar ao Brasil na quarta-feira, 4, para proferir seu voto no julgamento que negou o HC preventivo de Lula.

Antes do julgamento, o ministro disse ao Migalhas que seria a oportunidade de se fixar parâmetros sobre a questão da prisão em 2ª instância, o que de fato não se deu devido ao voto da ministra Rosa Weber – a qual indicou que, embora entendesse de um jeito, votaria de outro, pelo "princípio da colegialidade".

A ministra deixou claro na sessão que, se se tratasse do julgamento das ADCs, seu posicionamento poderia ser diverso. A posição da ministra teria o condão de mudar, novamente, a jurisprudência que foi alterada em 2016.

Com grande expectativa para que a Corte volte a discutir a execução antecipada, desta vez nas ADCs, Gilmar adiantou: novos capítulos devem vir nas próximas semanas. Assista.

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