Domingo, 23 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

Promoção

Resultado do sorteio das obras "Direito Penal – Parte Especial" e "Direito Penal – Parte Geral"

A Parte Geral e a Parte Especial do Direito Penal são seções que se interagem, pois a Parte Especial constitui o setor no qual os princípios, regras e institutos da Parte Geral encontram aplicação.

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Migalhas sorteia as obras "Direito Penal – Parte Especial" (JH Mizuno – 2ª edição – 720p.) e "Direito Penal – Parte Geral" (JH Mizuno – 5ª edição – 778p.), ambas de autoria de Fernando de Almeida Pedroso. Um único migalheiro levará os dois exemplares.

Na parte especial, o autor apresentou uma abordagem completa sobre as dogmáticas do crime e da sanção penal como sua consequência jurídica, com ampla informação doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas tratados.

Seguindo semelhantes parâmetros didáticos e nos mesmos moldes informativos de sua obra precedente, oferece agora o autor, para a continuidade e sequência no estudo do Direito Penal, análise a respeito de importante segmento da Parte Especial deste ramo do Direito, voltada aos Crimes Contra a Pessoa e Contra o Patrimônio (arts. 121 a 183 do CP), da mesma forma acompanhada de farto e atualizado material doutrinário e jurisprudencial relativo à sua temática, o que torna o livro de extrema utilidade, como fonte de consulta, para os estudantes e operadores do Direito Penal.

Na parte geral, apresenta o autor um estudo abrangente e completo do Direito Penal relativo à dogmática do crime e de sua consequência jurídica, a que acresce abordagem sobre o efeito de bloqueio no conflito aparente de normas penais, uma análise crítica sobre as modernas teorias da imputação objetiva sob a lente do nexo de causalidade e da tipicidade conglobante, com assunção de posição própria (intermediária) entre as teorias que hodiernamente disputam a primazia na conceituação da conduta punível (a naturalista e a finalista), sem deixar ao largo, também, referência ao hoje tão comentado direito penal do inimigo ou da terceira velocidade.

Sobre o autor:

Fernando de Almeida Pedroso é membro do MP/SP. Professor de Direito Penal e membro da Academia Taubateana de Letras.

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Ganhadora:

Jaqueline Lalesca Martins Fernandes, estagiária de Direito, de Itupeva/SP

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