Sábado, 7 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Toga paulista de saia justa

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quarta-feira, 26 de julho de 2006


Toga paulista de saia justa

TJ/SP passa por um período difícil de sua história

Anteontem, o Jornal Nacional da Rede Globo divulgou trechos de gravação telefônica feita em investigação policial na qual um dos integrantes da Corte era flagrado em conversas - no mínimo estranhas - com seu filho, um delegado de polícia que está preso. Migalhas ontem preferiu não publicar nada acerca do fato, pois apesar do jornal Global afirmar (como se isso fosse um salvo-conduto) que as interceptações telefônicas haviam sido autorizadas pela Justiça, o fato é que elas integram - até pela característica da prova - material de investigação sigilosa. Assim, seria corroborar, para nós, com quebra de sigilo. Conduta sabidamente reprovável.

No entanto, hoje a história ganha as páginas dos matutinos, e por isso Migalhas se vê na obrigação de abrir o espaço para seus leitores, aliás, doutos leitores, poderem tratar do tema, com a sobriedade que lhes é inerente. Confira abaixo algumas das matérias divulgadas nos principais jornais.

  • Rede Globo

assista ao vídeo

Suspeita de tráfico de influência

Preso um delegado de São Paulo acusado pelo Ministério Público Federal de corrupção ativa e de formação de quadrilha. Mas é a suspeita de tráfico de influência que está conduzindo as investigações.

O repórter Maurício Ferraz mostra que um simples telefonema do delegado libertava presos, abortava operações policiais e alterava o rumo de processos na Justiça.

O delegado morava num apartamento avaliado em mais de R$ 1 milhão, agora está em um presídio em São Paulo.

André Di Rissio é presidente da Associação dos Delegados do Estado. Ele foi preso no mês passado pela Polícia Federal, que desmontou um esquema de liberação ilegal de carga no aeroporto de Viracopos. Na garagem dele, foram apreendidos dois carros Jaguar.

As investigações mostram que o tráfico de influência de André Di Rissio ia além do terminal de cargas. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça revelaram que André conseguia manipular operações policiais. Nesta, um advogado pediu ajuda para um cliente alvo de uma blitz.

Advogado: Diz que tão levando todo o estoque de bebidas deles lá.

André Di Rissio: Estão apreendendo o estoque de bebidas? Peraí

André falou com um delegado do Deic, o Departamento que Combate o Crime Organizado. Minutos depois, tinha a resposta:

André Di Rissio: Você quer a má ou a boa notícia?

Advogado: A má primeiro

André Di Rissio: A diligência tá legalizada. A boa é que eu liguei pro delegado. Acabou, é zero a zero. Tá abortada a operação.

Uma semana antes, dentro de um carro da polícia, um acusado de sonegar imposto recebeu uma ligação.

André Di Rissio: Você está sendo levado pro Deic por quem? Quem tá aí com você?

Preso: É o investigador de polícia

André Di Rissio: Deixa eu falar com ele. Um momentinho, por favor. Alô, aqui é o Dr. André Di Rissio, da delegacia geral. Tá muito ruim a situação ai?

Investigador: Não, doutor, nada de horrível, não.

André Di Rissio: Tá bom. Você resolve pra mim?

Investigador: Com certeza doutor.

No Deic, o caso nem foi registrado. O delegado avisou André que o acusado estava solto.

Delegado: Deixa eu te falar, aquilo lá eu tô mandando embora tá?

André Di Rissio: Te agradeço. Fico te devendo um almoço.

As investigações do Ministério Público Federal também apontam que André de Rissio tinha influência no poder Judiciário. Filho do desembargador Eduardo Di Rissio Barbosa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o delegado, segundo os procuradores, recorria ao pai para beneficiar amigos que tinham pendência na Justiça.

O advogado Luiz Silvio Moreira Salata é um dos que receberam ajuda, segundo a Polícia Federal.

A prefeitura de Olímpia, no interior de São Paulo, teria contratado o advogado sem licitação, e isso foi contestado numa ação popular.

“O Salata pediu um negócio eu falei a ele que a Câmara que tinha caído era um colega do qual eu não tinha acesso mas ia tentar através de outro colega. Aí eu conversei com o Laureli. O Laureli conversou lá fazendo aquele meio de campo, foi julgado trancando a ação”, falou o desembargador Eduardo Di Rissio Barbosa.

Laércio Laureli é um desembargador que trabalhava na sétima vara criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e hoje está aposentado. A decisão judicial do dia 15 de setembro de 2005 confirma a ordem de trancar a ação penal contra Luiz Silvio Moreira Salata.

Logo depois de publicada a decisão, o desembargador Eduardo Di Rissio Barbosa ligou para o filho e pediu para ele anotar um telefone.

“Esse telefone é do Laércio Laurelli. Eu tinha interesse em que o Salata soubesse que ele fez o meio de campo”, falou o desembargador Eduardo Di Rissio Barbosa.

Preocupado com a possibilidade de o telefone estar grampeado, André tenta encerrar a conversa.

André Di Rissio: Pai, você vive me alertando pra não falar por telefone. Depois de velho eu tenho que ficar preocupado contigo. Você já falou isso. Vai contar de novo a história? Vou pedir pro Salata ligar pra ele pra agradecer, agora pelo amor de Deus fique mais inteligente. Você não vê que a bruxa tá solta ai?

Eduardo Di Rissio Barbosa: Não se preocupe comigo que eu sou vitalício.

André Di Rissio: A única coisa vitalícia que você tem é a sua mulher.

O advogado do delegado André Di Rissio não quis comentar o caso. Disse que não conhece o teor das investigações.

No Tribunal de Justiça, a secretária do desembargador Eduardo Di Rissio Barbosa informou que ele não poderia falar hoje com a reportagem porque tinha um exame médico marcado.

O desembargador aposentado Laércio Laurelli negou ter influenciado na decisão que trancou a ação penal.

O advogado Luiz Silvio Moreira Salata afirmou desconhecer interferência de magistrados no processo contra ele.

O Departamento de Investigações Criminais, o Deic, nega que o delegado Di Rissio exercesse qualquer influência nas operações.

  • O Estado de S. Paulo

Membro do TJ está na mira da Justiça

Di Rissio, pai de delegado preso, é suspeito de tráfico de influência

Depois de ver o filho preso sob a acusação de tráfico de influência, agora é a vez de o desembargador Eduardo Antônio Di Rissio Barbosa virar alvo da investigação do Ministério Público Federal. A Procuradoria-Geral da República vai decidir se pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de inquérito para apurar a conduta do magistrado, pai do presidente da Associação dos Delegados de Polícia, André Di Rissio. A suspeita é de que o delegado recorria ao pai para beneficiar amigos com processos judiciais.

Um desembargador só pode ser alvo de processo criminal no STJ. O Tribunal de Justiça ao qual ele pertence pode fazer apuração administrativa. É por isso que o presidente do TJ de São Paulo, Celso Limongi, determinou ontem a abertura de procedimento administrativo na presidência do tribunal.

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, recebeu cópias de escutas telefônicas feitas durante a apuração de um esquema de corrupção que liberava mercadorias na Alfândega do Aeroporto de Viracopos, em Campinas. Foi nessa investigação que magistrado e filho foram alvo da interceptação telefônica. "O desembargador tem foro privilegiado", explicou o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho.

Segundo a investigação, uma das pessoas beneficiadas pela influência que o delegado exerceu sobre o pai foi o advogado Luiz Silvio Moreira Salata. Ele teria sido contratado pela prefeitura de Olímpia sem licitação, o que motivou uma ação popular.

O desembargador fala em um telefonema que conversou com o advogado, ao qual disse que não tinha acesso à câmara do tribunal que analisava o caso. Depois, afirmou que, por meio de outro magistrado, conseguiu fazer "aquele meio de campo, trancando a ação". O trancamento da ação é a decisão na qual a Justiça encerra um processo por considerá-lo injustificado.O Estado procurou o desembargador mas não o encontrou.

Ontem, o delegado sofreu mais uma derrota quando o STJ negou-lhe habeas-corpus para que ele saísse da prisão. Seu advogado, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, vai recorrer dessa decisão no Supremo Tribunal Federal.

  • Folha de S.Paulo

Delegado agora é denunciado por dinheiro não-declarado

O delegado André Di Rissio, 42, afastado da presidência da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo após ser preso no mês passado, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro, "por manter no exterior valores não declarados à Receita Federal".

O caso está sob sigilo, e os procuradores não revelaram a quantia mantida no exterior.

Di Rissio e o delegado Wilson Roberto Ordones -que atuava no aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e também preso-, respondem ainda por posse ilegal de armas de fogo não registradas. Esse processo foi encaminhado para investigação por parte do Ministério Público Estadual. Ambos estão presos na capital. Ontem, o STJ negou pedido de habeas corpus a Di Rissio.

O Ministério Público Federal e a PF investigam mais um grupo de ao menos 15 pessoas suspeitas de atuar em esquema de fraude no aeroporto.

Di Rissio também foi denunciado por tráfico de influência. Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal indicam que ele manipulou operações policiais do Deic (Departamento de Investigações do Crime Organizado) para supostamente beneficiar pessoas próximas.

Em uma das conversas gravadas com autorização da Justiça, Di Rissio pede ajuda ao pai dele, o desembargador do Tribunal de Justiça Eduardo Di Rissio Barbosa, para livrar um advogado de uma ação popular.

Nesse caso dos grampos em que é citado o pai de Di Rissio, o processo foi desmembrado e já foi encaminhado para apuração da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Documentos do Ministério Público também revelam que Di Rissio, apesar de ganhar cerca de R$ 6.000 por mês, morava em um apartamento avaliado em cerca de R$ 1 milhão e andava em carros importados.

Outro lado

Em carta encaminhada no dia 11 de julho ao site da Associação dos Delegados do Estado de São Paulo, o delegado Di Rissio nega as acusações e pede afastamento da presidência.

"Venho, através da presente, solicitar-lhe, e aos demais companheiros de diretoria e conselho, que seja-me dada licença da presidência dessa Casa. Porque, como é do conhecimento de todos, vi-me envolvido e denunciado por práticas jamais adotadas, que repugno e repulso com veemência", diz o trecho inicial. A carta é endereçada ao vice-presidente da associação e hoje presidente em exercício, Sérgio Marcos Roque. O advogado que defende Di Rissio nesse processo, Antonio Cláudio Maris de Oliveira, foi procurado ontem, por telefone, mas não foi localizado.

A Secretaria da Segurança Pública disse, por meio de sua assessoria de comunicação, que Di Rissio "nunca teve influência sobre decisão do Deic".

  • O Globo

STJ nega liberdade a delegado paulista acusado de corrupção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hábeas-corpus que pedia a libertação do delegado André Luiz Martins di Rissio Barbosa, presidente da Associação de Delegados de São Paulo. Segundo a Polícia Federal, o delegado participaria de uma quadrilha responsável pela liberação ilegal de mercadorias na alfândega do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, com o objetivo de sonegar tributos.

A defesa do delegado da Polícia Civil paulista alegou que o crime é afiançável e a prisão preventiva foi decretada sem fundamentação suficiente.

O ministro Peçanha Martins, do STJ, o pedido de prisão foi bem fundamentado e o hábeas-corpus só deve ser pedido ao STJ antes de passar pelas instâncias anteriores em casos 'excepcionalíssimos', quando manifesta a ilegalidade ou abuso de poder. Para o ministro, a prisão foi baseada em 'fartas provas de materialidade e autoria' e foi correta.

"O delegado tem inegável influência no meio policial, havendo fortes suspeitas-tanto por conversas telefônicas como por outros indícios-de que tentou obstar as investigações", explicou o ministro.

Um documento do Ministério Público mostrou que as visitas ao delegado André de Rissio, preso desde o mês passado e acusado de corrupção e formação de quadrilha, não estão sendo registradas. Segundo o promotor, mais de uma dezena de delegados foram visitar Rissio na prisão, mas não há registro das visitas no presídio.

Rissio é presidente da Associação de Delegados de São Paulo e levava vida de milionário, com carro importado e apartamento avaliado em R$ 1 milhão. Além disso, estava à procura de uma cobertura para comprar. O documento do MP reforça a denúncia de que o delegado conseguia manipular setores da Polícia Civil. Em uma escuta telefônica divulgada nesta segunda-feira pelo 'Jornal Nacional', ele conversa com um homem que acabou de ser preso. Depois da conversa o homem foi liberado.

Gravação revela corrupção na polícia paulista

O delegado André Di Rissio, presidente da Associação dos Delegados de São Paulo, está preso desde o mês passado, acusado de liberar cargas ilegalmente no aeroporto de Viracopos em Campinas. Agora, ele pode responder também por tráfico de influência. Segundo reportagem do Jornal Nacional, com um simples telefonema o delegado André Di Rissio libertava presos, abortava operações policiais e alterava o rumo de processos na Justiça.

Di Rissio morava em um apartamento avaliado em R$ 1 milhão. Na garagem dele foram apreendidos dos carros Jaguar.

Numa das ligações gravadas, um advogado pede ajuda para um cliente alvo de uma blitz.

Advogado - Diz que tão levando todo o estoque de bebidas deles lá.

André Di Rissio - Estão apreendendo o estoque de bebidas? Peraí...

André falou com um delegado do Deic, o Departamento que Combate o Crime Organizado. Minutos depois, tinha a resposta:

André Di Rissio - Você quer a má ou a boa notícia?

Advogado - A má primeiro.

André Di Rissio - A diligência tá legalizada. A boa é que eu liguei pro delegado. Acabou, é zero a zero. Tá abortada a operação.

Uma semana antes, dentro de um carro da polícia, um acusado de sonegar imposto recebeu uma ligação.

André Di Rissio - Você está sendo levado pro Deic por quem? Quem tá aí com você?

Preso - É o investigador de polícia.

André Di Rissio - Deixa eu falar com ele. Um momentinho, por favor. Alô, aqui é o Dr. André Di Rissio, da delegacia geral. Tá muito ruim a situação aí?

Investigador - Não, doutor, nada de horrível, não.

André Di Rissio - Tá bom. Você resolve pra mim?

Investigador - Com certeza doutor.

No Deic, o caso nem foi registrado. O delegado avisou André que o acusado estava solto.

Delegado - Deixa eu te falar, aquilo lá eu tô mandando embora tá?

André Di Rissio - Te agradeço. Fico te devendo um almoço.

As investigações do Ministério Público Federal também apontam que André de Rissio tinha influência no poder Judiciário. Filho do desembargador Eduardo Di Rissio Barbosa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o delegado, segundo os procuradores, recorria ao pai para beneficiar amigos que tinham pendência na Justiça.

O advogado Luiz Silvio Moreira Salata é um dos que receberam ajuda, segundo a Polícia Federal. A Prefeitura de Olímpia, no interior de São Paulo, teria contratado o advogado sem licitação e isso foi contestado numa ação popular.

- O Salata pediu um negócio e eu falei a ele que a Câmara que tinha caído era de um colega do qual eu não tinha acesso, mas ia tentar através de outro colega. Aí eu conversei com o Laureli. O Laureli conversou lá fazendo aquele meio de campo, foi julgado trancando a ação - disse o desembargador Eduardo Di Rissio Barbosa ao filho.

Laércio Laureli é um desembargador que trabalhava na Sétima Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e atualmente está aposentado. A decisão judicial do dia 15 de setembro de 2005 confirma a ordem de trancar a ação penal contra Luiz Silvio Moreira Salata.

Logo depois de publicada a decisão, o desembargador Eduardo Di Rissio Barbosa ligou para o filho e pediu para ele anotar um telefone.

- Esse telefone é do Laércio Laurelli. Eu tinha interesse em que o Salata soubesse que ele fez o meio de campo - afirmou o desembargador Eduardo Di Rissio Barbosa.

Preocupado com a possibilidade de o telefone estar grampeado, André tenta encerrar a conversa.

André Di Rissio - Pai, você vive me alertando pra não falar por telefone. Depois de velho eu tenho que ficar preocupado contigo. Você já falou isso. Vai contar de novo a história? Vou pedir pro Salata ligar pra ele pra agradecer, agora pelo amor de Deus fique mais inteligente. Você não vê que a bruxa tá solta aí?

Eduardo Di Rissio Barbosa - Não se preocupe comigo que eu sou vitalício.

André Di Rissio - A única coisa vitalícia que você tem é a sua mulher.

O advogado do delegado André Di Rissio não quis comentar o caso. Disse que não conhece o teor das investigações. No Tribunal de Justiça, a secretária do desembargador Eduardo Di Rissio Barbosa informou que ele não poderia falar porque tinha um exame médico marcado. O desembargador aposentado Laércio Laurelli negou ter influenciado na decisão que trancou a ação penal. O advogado Luiz Silvio Moreira Salata afirmou desconhecer interferência de magistrados no processo contra ele.

O Departamento de Investigações Criminais, o Deic, nega que o delegado Di Rissio exercesse qualquer influência nas operações.

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