Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Crimes Ambientais"

O livro aborda o tema segundo o elenco de infrações capituladas na lei 9.605/98.

sexta-feira, 18 de maio de 2018

A obra "Crimes Ambientais" (Saraiva – 3ª edição – 621p.), de autoria de Renato Marcão, busca abordar, de forma clara e didática, as infrações capituladas na lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

"O trabalho apresenta-se de forma clara e didática, abordando os temas segundo o elenco de infrações capituladas na lei 9.605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as suas relações com normas de caráter administrativo, com outras normas de direito ambiental, bem como os aspectos processuais resultantes da sua aplicação.

(...)

A leitura convida a reflexões ora sobre o direito societário, ora sobre institutos processuais, além de temas instigantes como o da responsabilidade penal objetiva, quando se aborda o problema da incriminação da pessoa jurídica.

Além de tudo isso, a obra traz em si um amplo horizonte de análises teóricas, que reúne variáveis e respeitáveis autores, ao lado de uma minuciosa compilação de jurisprudência, oferendo a visão dos aplicadores do direito, em sua tarefa de concretização dos comandos emanados da norma." Plínio Gentil, procurador de Justiça do MP/SP

Sobre o autor:

Renato Marcão é membro do MP/SP. Mestre em Direito, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra e professor no curso de pós-graduação em Ciências Criminais na Estácio/CERS.

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Ganhadora:

Jaqueline Francisco Gouveia, de Sobral/CE

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