Sábado, 17 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Penal"

O exemplar traz reflexões, de ordem prática e teórica, a respeito do tema.

quarta-feira, 6 de junho de 2018

A obra "Curso de Processo Penal" (Saraiva – 4ª edição – 1.238p.), de autoria de Renato Marcão, apresenta todos os temas do Processo Penal à luz do Direito Constitucional.

(...) A minirreforma introduzida pela lei 12.403/11 no capítulo do CPP destinado à regulamentação das prisões cautelares, de modo a reafirmar preceitos constitucionais ainda sem aplicação em boa parte dos processos, na prática, está longe de proporcionar o asseguramento das garantias fundamentais envolvidas, especialmente a liberdade.

Em meio a esse cenário perturbador e de insegurança jurídica, em que a atenção que se deveria dar aos regramentos constitucionais e processuais penais que anteparam o cidadão do estado Leviatã é cotidianamente desprezada, justo aí surge Renato Marcão a dar à comunidade substanciosa contribuição para diferente viés. (...)

Nesta obra de valiosos méritos, o autor traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. (...) Renato de Oliveira Furtado, professor e advogado criminalista.

Sobre o autor:

Renato Marcão é membro do MP/SP, mestre em Direito Penal, político, econômico, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra e professor no curso de pós-graduação em Ciências Criminais na Estácio/CERS.

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Mateus de Oliveira Vieira, de Pilar do Sul/SP

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