Domingo, 19 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

Direitos autorais

Justiça proíbe execução de músicas em São João de Campina Grande

Liminar atende a pedido do Ecad, que cobra direitos autorais.

terça-feira, 5 de junho de 2018

A Justiça da Paraíba concedeu uma liminar que proíbe a execução de músicas durante uma das maiores festas juninas do país, o São João de Campina Grande. A liminar foi deferida pela juíza de Direito Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª vara da Fazenda Pública de Campina Grande.

A ação foi movida pelo Ecad contra a prefeitura de Campina Grande e a empresa Aliança Comunicação e Cultura, responsável pela organização da festa, para cobrança de direitos autorais. Caso a decisão seja descumprida, ambas terão que arcar com uma multa de R$ 30 mil por dia.

A entidade cobra o pagamento de direitos autorais para os compositores referentes ao São João do ano passado e alega que, até o momento, não há previsão de pagamento dos direitos autorais da festa deste ano. O valor cobrado é de R$ 598 mil, equivalente a 10% do valor do contrato entre a prefeitura e a empresa para organização das festas em 2017 e 2018.

A juíza deferiu o pedido de tutela inibitória determinando a imediata suspensão de obras musicais lítero-musicais e fonogramas durante o evento, programado para acontecer entre os dias 8/6 e 8/7, enquanto não providenciada a devida autorização perante o ECAD.

A juíza ainda determinou que o município se abstenha de realizar repasses à empresa responsável pela organização enquanto não for comprovada o cumprimento da obrigação autoral. "Frise-se que a licença não se confunde com a autorização para execução das músicas e propriedades artísticas protegidas pelos direitos autorais, sendo a primeira decorrente da segunda, mas tratando-se de obrigações diversas."

Manifesto

A ação foi acatada dias depois de compositores e artistas divulgarem nas redes sociais um manifesto exigindo que as festas de São João de Campina Grande e Caruaru paguem os direitos autorais. Compositores nordestinos como Nando Cordel, Genival Lacerda, Cecéu, Antônio Barros, Petrúcio Amorim, Santanna e Targino Gondim assinam o manifesto.

Em nota, o Ecad defendeu a iniciativa alegando que o São João de Campina Grande não paga direitos autorais há cerca de 15 anos. "Não há intenção de prejudicar a população e todos os envolvidos, mas é preciso que os direitos dos autores sejam devidamente respeitados, assim como todos os demais direitos de remuneração dos profissionais envolvidos nesta grande festa”, informa a entidade.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, teria dito que a prefeitura é apenas uma patrocinadora da festa, que é organizada por uma empresa privada contratada mediante licitação, e que por isso não cabe a ela arcar com os direitos autorais.

Com duração de quatro semanas, o São João de Campina Grande terá mais de uma centena de shows, incluindo artistas como Elba Ramalho, Luan Santana e Wesley Safadão. A expectativa é que cerca de 2 milhões de pessoas participem da festa.

Veja a liminar.

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