Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Lançamento

Juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali lança livro sobre crime de manipulação do mercado de capitais

Evento será dia 12 em Brasília e dia 15 em SP.

quinta-feira, 7 de junho de 2018

O juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali, que atualmente atua como juiz auxiliar do ministro Barroso no STF, lança, no próximo dia 12, em Brasília, e dia 15, em SP, a obra "Manipulação do Mercado de Capitais - Fundamentos e limites da Repressão Penal e Administrativa". O lançamento do dia 12 será no STF (Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal - 1º andar do Edifício Anexo II-A), a partir das 18h, e no dia 15, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), também a partir das 18h.

O livro, resultado da tese de doutorado defendida pelo autor na Faculdade de Direito da USP, trata do crime de manipulação do mercado de capitais, que entrou em voga no noticiário nacional nos últimos anos em razão de acusações feitas contra empresários poderosos como Eike Batista e Joesley e Wesley Batista.

Eike foi acusado de interferir artificialmente no preço das ações da OGX, ao divulgar informações falsas ao mercado sobre seu dever de investir um bilhão de reais na companhia. Já Joesley e Wesley teriam, através de operações de compra e revenda de ações da JBS, atuado para impedir uma queda brusca do valor dos títulos após o vazamento da colaboração premiada dos executivos com a Procuradoria-Geral da República. Nenhuma das ações foi julgada ainda.

Mais recentemente, casos de spoofing têm sido classificados pela CVM como manipulação de mercado, mas não existem ainda processos criminais sobre esse tema.

O autor, quando substituto da 6ª vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, foi o juiz responsável pela prolação da primeira sentença condenatória referente ao crime de manipulação de mercado no país, referente à manipulação do valor de ações da RIMET Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. Também foi dele a primeira sentença condenatória referente ao crime de uso indevido de informação privilegiada, envolvendo executivos da SADIA, antes do surgimento da BRF.

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