Sexta-feira, 21 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Manual de Processo Penal"

A obra aborda a relação entre processo penal e Constituição, além de apresentar suas medidas cautelares.

quarta-feira, 13 de junho de 2018

De autoria de André Nicolitt, o livro "Manual de Processo Penal" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 6ª edição – 1.024p.) compreende o processo penal como garantidor de liberdade e de direitos subjetivos.

(...) Este livro, que contém toda a matéria do processo penal brasileiro, é muito mais do que um manual. Trata-se de uma obra de reflexão, compreendo o processo penal como um meio garantidor de liberdade e de direitos subjetivos, e não como um conjunto de procedimentos ou ritos, destinados apenas à busca da verdade real, e por fim, à concretização das proibições e comandos penais. (...)

Valendo-se de uma linguagem transparente e escorreita, o autor submete toda a sua argumentação ao crivo constante de uma crítica profunda, conforme os princípios de proteção da dignidade humana e de todos os direitos fundamentais (...)

Recomendo vivamente a leitura deste livro, como uma contribuição à democracia e ao Estado de Direito. Juarez Tarvares, subprocurador-Geral da República em Brasília.

Sobre o autor:

André Nicolitt é advogado, professor, mestre em Direito pela UERJ, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e juiz do Direito do TJ/RJ.

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Ganhador:

Ari Oliveira, de Itabuna/BA

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